Com o montante de dinheiro que os brasileiros já pagaram em impostos somente em 2021 seria possível comprar mais de 1.950.047 Bitcoins já que, segundo dados do portal Impostômetro, os cidadãos pagaram em pouco mais de três meses R$ 610.775 Bilhões em taxas federais, estaduais e municipais.
Já na rede do Bitcoin a 'carga tributária' paga pelos usuários para enviar BTC também esta na casa dos bilhões e, desde janeiro até agora, mais de R$ 2.383.044.899,28 foram gastos no BTC somente em taxas para enviar a criptomoeda.
No caso de impostos federais, depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde recentemente.
Somente em fevereiro o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o maior valor registrado para meses de fevereiro ao considerar o IPCA.
Segundo a Receita Federal, três fatores contribuíram para a melhoria da arrecadação no mês passado. O primeiro foi a recuperação da economia, principalmente da indústria e do comércio eletrônico.
O segundo decorreu da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro, que ocorreu no mesmo mês de 2020.
O terceiro fator a impulsionar a arrecadação no mês passado foi o aumento das importações, que elevou o pagamento de Imposto de Importação em R$ 2,1 bilhões em relação ao observado em fevereiro do ano passado.
Esses três fatores contrabalançaram a elevação de R$ 6,08 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre fevereiro de 2020 e de 2021.
Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucre menos que o esperado.
Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 6,97 bilhões, em fevereiro de 2020, para R$ 13,42 bilhões, em fevereiro de 2021.
CPMF
A carga tributária brasileira, que passa de 32,4% do PIB, é a segunda maior carga tributária da América Latina e o país só perde para Cuba.
Porém o que já é alto pode ficar ainda maior em 2021 com a proposta da Reforma Tributária de Paulo Guedes que prevê, entre outros, a criação de um imposto para transações digitais, chamada de "nova CPFM".
O Ministério da Economia ainda não definiu o valor do imposto, mas há duas propostas, uma que envolve a cobrança de 0,10% em cada transação digital não só no Pix, mas também em cartões de débito, crédito, TED, DOC e qualquer movimentação financeira digital, inclusive transações com Bitcoin e criptomoedas.
A outra proposta, porém, sugere a cobrança de 0,4%, sendo 0,2% cobrado de quem faz a transação e 0,2% de quem recebe, ou seja, o cidadão teria que pagar um imposto por receber dinheiro.
Contudo, a 'nova CPMF' como vem sendo chamada desde o ano passado não tem consenso nem mesmo no Governo Federal.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, já declarou que não haveria a criação de um novo imposto por parte do Governo.
Já no Legislativo, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado já declaram que não tem intenção de aprovar um imposto para transações digitais.
A proposta de Guedes faz parte do texto da Reforma Tributária do Governo.
Segundo o Ministro o texto será enviado para aprovação em 4 partes.
Até o momento somente 1 parte foi enviada para apreciação de Deputados e Senadores, contudo o texto não aborda a nova 'CPMF'.
Bitcoin
Mas não é só Paulo Guedes que está 'de olho' nas transações digitais.
A Receita Federal informou que a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior pretende revisar a Instrução Normativa 1888, que obriga as exchanges de Bitcoin e criptomoedas a informar as transações de seus usuários para o regulador.
Embora o documento não traga informações complementares sobre quais pontos a Receita Federal deve revisar na Instrução Normativa a revisão da norma está classificada no eixo de "tributação", entre os "eixos temáticos da agenda regulatória para a melhoria do ambiente de investimentos".
Assim a inclusão da revisão no eixo indica que possivelmente uma nova edição da norma pode incidir na implementação de algum tributo nas negociações.
Além disso, no eixo "tributação" só há mais dois tópicos a serem revisados e ambos, abordam a incidência de tributos.
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