O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, anunciou nesta quinta, 21, o novo selo Procel, que agora passa a utilizar blockchain na validação da eficiência energética de aparelhos eletrodomésticos no Brasil.
De acordo com o Ministério, a solução desenvolvida pela empresa GoLedger, promete modernizar, digitalizar e fortalecer o processo de concessão do Selo Procel, considerado um dos mais relevantes instrumentos de política pública de eficiência energética no Brasil.
O Selo Procel é aquele adesivo que encontramos geralmente em geladeiras, micro-ondas, ar condicionado e outros aparelhos que aponta a eficiência energética de cada um deles
O ministério destaca que antes da implementação do novo processo, com blockchian, a solicitação do Selo Procel ocorria majoritariamente via e-mail, demandando o envio manual de documentações e uma análise técnica igualmente manual.
Com a nova plataforma, todo o trâmite se digitaliza e centraliza. Interessados, como fabricantes e certificadoras, agora acessam o sistema para preencher detalhadamente as informações do produto, incluindo dados técnicos e o upload de anexos essenciais como arquivos, fotos e certificados de conformidade.
Uma vez submetido, o sistema notifica a equipe do Procel, que realiza a análise diretamente na plataforma, podendo aprovar, solicitar correções ou reprovar o pedido.
A aprovação culmina na geração automática do Selo Procel, que agora incorpora um QR Code, e seu envio digital ao solicitante. Cada modelo de equipamento terá um QR Code diferente e deve ser adicionado individualmente na plataforma, diferentemente de certificados que podiam agrupar vários produtos.
Luiz Felipe Pacheco, assessor do Procel, esclareceu que mesmo que um selo seja perdido devido a mudanças em critérios, o histórico de posse permanece registrado na plataforma, graças ao uso de blockchain.
Uso de blockchain no Selo Procel
Pacheco compara o uso do blockchain no processo a um trem, onde os trilhos representam a rede e cada vagão simboliza um selo concedido ou um processo solicitado.
Cada "estação" (computadores ou "nós" da rede) armazena e replica essa informação, o que significa a ausência de um servidor central único. Todos os participantes autorizados – Procel, Inmetro, Ministério de Minas e Energia, ENBPar, fornecedores e fabricantes – atuam como "nós", possuindo a mesma informação e garantindo maior confiança.
Ele também destaca que, desse modo, a transparência e a rastreabilidade são benefícios diretos e cada atualização no processo, da solicitação à aprovação, é registrada sequencialmente no blockchain, gerando um histórico completo e auditável.
Isso permite identificar quando uma ação foi realizada, por quem foi solicitada, quem a analisou e aprovou, e detalhes como recertificações ou prazos de expiração.
A tecnologia também viabiliza contratos inteligentes, regras programadas que, por exemplo, emitem automaticamente o selo quando todos os documentos são entregues e a análise é aprovada.
Se os critérios de um equipamento mudarem, o sistema pode enviar notificações automáticas aos fabricantes para que atualizem seus dados. A plataforma utiliza o Hyperledger Fabric, mesma blockchain utilizada no bCadastros da Receita Federal.
O Selo Procel, que já é um dos símbolos mais populares do Brasil, segundo Juliana Tadeu, superintendente do Procel, terá sua credibilidade ampliada e atuará com mais vigor no combate a fraudes e falsificações. O caráter voluntário da participação no programa permanece. Para auxiliar os usuários, treinamentos especializados para públicos-alvo como edificações e equipamentos serão oferecidos, além de canais de comunicação como e-mail e manuais de perguntas frequentes.
“A nova plataforma com blockchain permite que os consumidores identifiquem e optem por edificações e equipamentos mais eficientes com maior confiança, ao mesmo tempo em que estimula a competitividade e a inovação na indústria nacional. Ela vai revolucionar a forma de implementação da política pública e o acesso a dados para todos os envolvidos”, disse
Inovação
A iniciativa coincide com o aniversário de 40 anos do Procel em dezembro, consolidando sua trajetória de inovação e relevância no cenário nacional.
Juliana Tadeu, destacou que o programa permanece "antenado em novas tecnologias" ao atuar com projetos estruturantes e inovadores.
Já Samira Souza, coordenadora geral de eficiência energética do Ministério de Minas e Energia, enfatizou a satisfação de apresentar esta que considera uma das inovações mais relevantes no âmbito do Procel nos últimos tempos, esperando que traga benefícios tanto para fabricantes quanto para consumidores, aumentando a confiabilidade e a veracidade do selo.
