Os bancos brasileiros assinaram um acordo com o Banco Central do Brasil (BC) para começar a devolução de mais de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente de clientes pessoa física e jurídica em todo o Brasil.

Os valores que serão devolvidos pelos bancos são referentes a diversas cobranças e ações indevidas feitas pelas instituições financeiras como o encerramento de contas-correntes ou poupança com saldo disponível, caso que afetou muitos investidores de Bitcoin (BTC) e criptomoedas além de empresas do setor levando até mesmo a abertura de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Além disso o montante devolvido também decorre de tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, além de cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Também será devolvido valores referentes a tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Os clientes das instituições financeiras que tiverem valores para serem recebidos podem receber de volta o dinheiro diretamente pelo PIX ou via transferência bancária.

Como saber se tenho valores para receber

Para saber se você tem direito a receber valores cobrados indevidamente dos bancos ou outras restituições referente ao acordo com o BC é preciso acessar o Registrato, uma plataforma do Banco Central onde o usuário também informa os dados para o recebimento do valor pelos bancos.

Para ter acesso ao sistema é necessário fazer um cadastro no Registrato e depois acessar a aba "Valores a Receber" onde ele pode consultar o valor que tem para receber e solicitar o pagamento pelo banco.

Por meio do sistema o Banco Central disse que objetivo é dar publicidade a valores que clientes de instituições financeiras têm direito e, muitas vezes, nem sabem.

"Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC

O BC destaca que em muitos casos o valor a receber pode ser pequeno, mas que mesmo assim o cidadão deve utilizar de seu direito e pedir a restituição do valor.

"Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores", diz o Banco Central.

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