Brasileiros que usam a Bithumb podem ter que pagar impostos na Coreia do Sul por negociações de Bitcoin

Investidores brasileiros que negociam Bitcoin e criptomoedas, além de terem que pagar imposto no Brasil por conta de suas transações com criptoativos, caso sejam clientes da Bithumb, uma das principais exchanges da Coreia do Sul, podem ter que pagar taxas 'adicionais' naquele país.

Isso porque de acordo com relatos da mídia local da Coréia do Sul, o Serviço Nacional de Impostos da Coreia (NTS) está cobrando cerca de US$ 68,9 milhões em impostos da exchange por conta de supostas taxas de negociações de estrangeiros não pagas pela Bithumb.

"As notícias são pesadas porque o Bithumb, como muitas outras exchanges coreanas, está atualmente sofrendo perdas. Segundo um artigo no Korea Times, a plataforma perdeu 180 milhões de dólares líquidos em 2018", destacou Doo Wan Nam, chefe de desenvolvimento de negócios da MakerDAO na Coréia.

A Bithumb declarou que vai recorrer da decisão e não vai pagar, inicialmente, os US$ 68,9 milhões em impostos por usuários estrangeiros que negociam em sua plataforma. No entanto, nas redes sociais, usuários questionam, caso a exchange não tenha sucesso em questionar judicialmente a cobrança, segundo ela, indevida, se o 'repasse' da dívida será feita aos usuários internacionais já que são eles que devem ser 'taxados' com a nova decisão do regulador da Coreia do Sul.

O KoreaHerald explica que uma empresa estrangeira que não tem estabelecimento permanente na Coréia do Sul deve pagar imposto de retenção na fonte para todos os seus usuários.  Ainda assim, essas regras de tributação ainda não foram aplicadas ao setor de comércio de criptomoedas. 

Especialistas do setor dizem que, sem uma estrutura regulamentar para tributar transações de criptomoeda, as autoridades fiscais não podem exigir tributação adicional.

"Para tributar legalmente as transações de criptomoedas, o governo sul-coreano deve primeiro modificar a lei do imposto de renda e dar status legal à criptomoeda", declarou um especialista ao 8BTC.

Em 25 de novembro, o Comitê de Assuntos Parlamentares da Coreia do Sul aprovou uma estrutura regulamentar para exchanges de criptomoedas e provedores de serviços com criptoativos no país, contudo o projeto ainda não foi sancionado e não lida com políticas tributárias para investidores de Bitcoin e criptomoedas.

Como noticiou o Cointelegraph, 2019 foi um ano difícil para o Bithumb.  Em junho, a exchange foi processada por sua suposta falha em tomar as medidas adequadas para proteger as informações pessoais, que mais tarde foram presumivelmente exploradas por hackers para roubar fundos da plataforma.  Em março, a Bithumb viu mais de um milhão de EOS (cerca de US $ 12,5 milhões na época) desviados de sua carteira quente em um hack.

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