Os brasileiros negociaram, apenas nas exchanges sediadas no Brasil, quase R$ 10 bilhões em bitcoin e criptomoedas segundo dados obtidos pelo Cointelegraph junto a Receita Federal do Brasil que passou a exigir que as plataformas nacionais, a partir de agosto de 2019, informem o regulador sobre a movimentação de seus usuários.
No total, de agosto a dezembro de 2019, clientes das plataformas nacionais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas negociaram R$ 9.968.876.271,64, sendo que, deste total, os meses com maior volume de negociações foram agosto, com R$ 2.534.888.206,17 e outubro com R$ 2.061.683.589,97.
Os números mostram a força do mercado de criptomoedas no país que tende a ser maior do que os dados informados pela Receita tendo em vista que não estão computados as negociações de brasileiros em plataformas sediadas no exterior e com escritórios no Brasil, como o caso da Stratum, Coinbene, Binance, entre outras e também de plataformas sediadas no exterior sem escritório no Brasil como Bitfinex, Poloniex, HitBTC, OKex, entre outras.
Segundo levantamento feito pelo Cointelegraph com players do setor, também ainda estão ausentes informações de comerciantes p2p e algumas mesas de OTC. Caso todo os dados estivessem inseridos, a expectativa é de que o mercado, no período informado pela Receita, seja superior a R$ 20 bilhões.
"Os dados comprovam o potencial de adoção do Bitcoin no Brasil. Importante salientar que mesmo sendo um mercado nascente e não regulado, os volumes transacionados mensalmente já correspondem a mais de 10% do volume financeiro do mercado de capitais", destacou Safiri Felix, diretor da ABCripto.
Felix cita os dados recentemente revelados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que destacaram que o mercado de capitais do Brasil movimentou R$ 14,8 bilhões em janeiro. O montante indica queda de 19,1% ante o mesmo período do ano passado.
Entre o valor total das emissões de companhias brasileiras no mercado de capitais em janeiro, 43,2% correspondem a debêntures. Os títulos de dívida movimentaram R$ 6,4 bilhões com 25 operações no mês passado. Deste valor, 9,1% foi adquirido por fundos de investimento.
O volume das negociação de Bitcoin e criptomoedas no Brasil chamaram a atenção não apenas da Receita Federal mas também do Ministério da Economia que está de olho na movimentação e acredita que ela também deve pagar imposto.
Em dezembro do ano passado, já com parte deste números em mãos, o secretário da Receita Federal, José Tostes revelou que o tema das criptomoedas foi debatido durante as reuniões do Conselho de Política Fazendária (Confaz) que discute os termos da reforma tributária proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, Bitcoin, criptomoedas e o que vem sendo chamado de 'economia digital', devem ser tratados como prioridade na Reforma Tributária e não podem ficar de fora dos debates, já que representam um volume significante de negociações no país, tendo em vista que, no período até agora mapeado, os dados não ficaram abaixo da casa dos Bilhões.
"(...) qualquer que seja a proposta a ser construída, essa não poderá deixar de lado a economia digital (...) o volume de transações em criptomoedas que pode ser captado pela Receita atingiu R$ 4 bilhões. No mês seguinte, já eram R$ 8 bilhões. Mas, reconheceu, nem tudo passa pelos controles do governo. E esse deve ser um foco de atenção, para que esse novo instrumento não tenha mau uso (...) A atenção à economia digital é um dos quatro pontos que devem pautar as discussões do governo federal com os Estados na reforma tributária", revelou Tostes.
No entanto, embora os números revelam um grande mercado para Bitcoin e criptomoedas no Brasil, ele ainda é 'pequeno' no cenário global do mercado de criptoativos, tendo em vista que, segundo dados do Coinmarketcap, apenas nas últimas 24h, a Binance, uma das principais exchanges do mundo, negociou R$ 14.732.196.202,58, volume maior em apenas um dia do que todo o volume das empresas brasileiras (reportados a Receita) em 5 meses.
Os dados reportados pela Receita Federal revelam que, em média, os brasileiros negociaram R$ 66.459.175,14 em Bitcoin e criptomoedas por dia, durante o período informado.
Segundo dados do Coinmarketcap, com estes números se todas as plataformas nacionais (que reportaram os dados a Receita) fossem apenas uma exchanges elas não estariam nem entre as TOP 100 por volume, lugar ocupado, no momento da escrita, pela Livecoin, exchange com volume de R$ 98.154.390,35.
Como noticiou o Cointelegraph, usuários de Bitcoin e criptomoedas no Brasil devem estar ainda mais atentos neste ano com a Declaração Anual de Imposto de Renda, já que a Receita Federal, através de ato executivo publicado no Diário Oficial da União, criou um código para especificar as multas para contribuintes que não declararem suas operações em Bitcoin e outras criptomoedas no Brasil. A medida já está em vigor.
Segundo o texto publicado em 6 de dezembro, "fica instituído o código de receita 5720 - Multa por Omissão/Incorreção/Atraso na Prestação de Informações Relativas a Operações Realizadas com Criptoativos para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais".
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