O Governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério do Turismo, pretende editar uma Medida Provisória para aumentar o imposto de residentes no Brasil que fazem remessas financeiras para o exterior, a proposta prevê que o imposto atual de 6% suba para 15,5%.

A proposta é que o aumento no imposto seja feito de maneira gradual, subindo para 7,9% em 2020; 9,8% em 2021; 11,7% em 2022; 13,6% em 2023; e 15,5% em 2024. Com esses porcentuais, o governo estima uma renúncia fiscal decrescente – R$ 1,432 bilhão em 2020; R$ 1,316 bilhão em 2021; e R$ 1,191 bilhão em 2022.

Segundo o texto da proposto soluções baseadas em criptomoedas como adotadas por algumas instituições financeiras que usam a rede da Ripple, também seriam afetadas. Os recursos arrecadados com a medida são usados para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais do Governo Federal.

Especialistas ouvidos pelo Cointelegraph indicam que uma alternativa para 'fugir' deste novo imposto seria o uso de Bitcoin ou outra criptomoeda como 'ponte' em remessas financeiras, contudo, para que seja possível 'driblar' o imposto a remessa não pode estar vinculada a uma instituição financeira nacional.

"Você pode comprar bitcoin em uma exchange aqui no Brasil normalmente, ou mesmo usar serviços p2p, mesas de OTC, entre outros, e usar como 'ponte' para a remessa. Na outra nação, por meio dos serviços disponíveis no país, realizar a conversão do BTC em fiat e receber o dinheiro", disseram.

Contudo, os especialistas alertam quanto a Instrução Normativa 1888 da Receita Federal do Brasil que prevê que todas as transações em Bitcoin feita em plataformas nacionais ou por comerciantes no Brasil sejam informadas ao regulador federal.

"A IN da Receita prevê que tudo seja informado ao Fisco. Ainda não sabemos como eles vão trabalhar com estas informações", destacaram lebrando que, independente de usar criptomoedas ou não, tudo deve estar declarado junto a Receita Federal para evitar suspeitas quanto a atividades ilícitas.

O sistema, segundo levantamento feito pelo Cointelegraph, já é usado por uma parcela de chineses com comércio na região central de São Paulo que compram Bitcoin em exchanges ou no mercado com negociantes p2p e 'vendem' entes Bitcoin em grupos no WeChat, recebendo então o dinheiro correspondente em sua conta direto no WeChat.

"Antes mesmo de receber o Bitcoin um cliente meu já tinha vendido eles no WeChat. Acertamos o valor para 5 Bitcoins e enquanto esperava a TED confirmar para fazer a transferência ele me chamou no WhatsApp pedindo para enviar o BTC para outra carteira pois ja tinha vendido na China e recebido no WeChat Pay, no qual as transferências são instantâneas, ou seja, em menos de 15 minutos ele enviou cerca de R$ 150 mil para a China e em vez de pagar imposto acho até que teve lucro na venda", revelou um vendedor p2p com clientes na região central de São Paulo.

A Medida Provisória que pretende aumentar o imposto para remessas financeiras ainda precisa ser assinada pelo presidente.

Como noticiou o Cointelegraph, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória que determina que agências bancárias podem abrir aos sábados, contudo, apesar de comemorada por parte da indústria cripto/blockchain por, possivelmente, permitir depósitos e saques em exchanges de Bitcoin, a medida não deve afetar operações de TED e DOC que continuam restritas aos dias da semana, em horário comercial.

Confira mais notícias