O Bank of New York Mellon (BNY) está avançando para fornecer serviços de custódia para os ETFs de Bitcoin e Ether de seus clientes, após a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) permitir que o banco não observe as diretrizes controversas de contabilidade cripto.

O Escritório do Contador Chefe da SEC conduziu uma revisão no início deste ano e concluiu que o banco não precisava aderir ao Boletim de Contabilidade da Equipe (SAB) 121 da SEC, conforme reportado pela Bloomberg aqui.

O SAB 121 exige que as empresas que guardam criptoativos de clientes os listem como passivos em sua contabilidade. Desde sua introdução em abril de 2022, essa regra tem sido uma pedra no sapato da indústria cripto dos EUA.

A SEC afrouxa seu controle

Outras instituições financeiras podem receber o mesmo benefício, sugeriu a SEC. Um porta-voz disse à Bloomberg:

“Certos corretores e bancos de custódia demonstraram suficientemente ao pessoal da SEC que seus padrões factuais são diferentes daqueles descritos no SAB 121.”

“Contanto que seus clientes recebam a mesma proteção para a salvaguarda de criptoativos que em arranjos de custódia, o tratamento contábil em seu balanço patrimonial também será o mesmo que em arranjos de custódia”, continuou a agência.

O BNY precisaria da autorização de outros reguladores, além da SEC, antes de começar a oferecer serviços de custódia. O banco disse à Bloomberg:

“O BNY tem se envolvido, e continuará a se envolver, com seus reguladores bancários para oferecer serviços de custódia aos clientes de ETPs cripto em larga escala.” Fonte: Financial Services GOP

SAB 121 é uma fonte de controvérsia sem fim

O inconveniente SAB 121 pegou o mundo de surpresa. O relatório financeiro do primeiro trimestre de 2022 da Coinbase levou a especulações falsas de que a empresa estava em dificuldades financeiras após incorporar a nova contabilidade.

Em junho de 2022, políticos se juntaram à discussão pela primeira vez, escrevendo ao presidente da SEC, Gary Gensler, reclamando de uma “regulação disfarçada como orientação da equipe”.

O Escritório de Contabilidade Governamental dos EUA examinou a orientação a pedido da senadora pro-cripto Cynthia. Em outubro de 2023, o escritório determinou que o SAB 121 estava sujeito ao Ato de Revisão do Congresso, que exige que as regras das agências sejam submetidas ao Congresso com um procedimento para desaprovação.

Uma coalizão do Bank Policy Institute, American Bankers Association, Financial Services Forum e Securities Industry and Financial Markets Association enviou uma carta a Gensler em fevereiro, pedindo que os ativos tradicionais registrados em blockchain fossem isentos dos requisitos do SAB 121.

Apesar da pressão, a SEC manteve firme a orientação, e uma legislação foi aprovada para anular a orientação em maio. O presidente dos EUA, Joe Biden, vetou a legislação no mês seguinte.