Bloomberg: SEC requeriu dois fundos ETF para retirar o blockchain dos seus tíquetes

A Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission - SEC)  dos Estados Unidos teria requerido a dois fundos para eliminar a palavra “blockchain” de sua descrição, conforme a Bloomberg escreveu em 12 de abril, citando fontes com familiaridade com o tema.

Os exchange-traded funds (ETFs) de tanto a Amplify quanto a Reality Shares teria mencionado blockchain nos primeiros formulários. Segundo um entrevistado não nomeado da Bloomberg, os dois fundos foram encorajados a mudar seus nomes no final de 2018.

Apesar de eliminar a palavra “blockchain,” os tickers dos fundos ainda se referem à tecnologia. Os fundos da Ampilfy são negociados como BLOK, enquanto o produto é descrito como “dados transformacionais compartilhando ETF”. A Reality Shares está usando o título BLCN, representando seu produto como "Nasdaq NexGen economy ETF."

Além disso, a Bloomberg escreve que havia outros fundos relacionados a blockchain que eventualmente mudaram seus nomes depois de um pedido do SEC.

Segundo o Investment Company Act de 1940, emissores são obrigados a não usar nomes “materialmente enganosos ou confusos”. Em 2001, a SEC adotou a Regra dos Nomes (Regra 35d) para esclarecer as diretrizes. Os fundos são, portanto, necessários para garantir que pelo menos 80% dos ativos coincidam com a descrição em seus nomes.

Se acordo com a Bloomberg, a SEC está em alerta alto devido ao crescimento de ETFs lançados que oferecem investimento em uma ampla gama de projetos e serviços. O número de ativos nesses fundos quase triplicou entre 2014 e 2018, e mais de 10% dos novos ETFs em 2018 buscavam um produto específico, segundo a matéria.

Como o Cointelegraph noticiou anteriormente, no começo de 2018 a SEC alertou empresas dos EUA que mudaram seus nomes para incluir a palavra “blockchain” enfrentariam escrutínio dos reguladores em breve.

O diretor da SEC Jay Clayton recentemente notou que a indústria cripto estaria no foco dos reguladores no futuro breve. Ele acredita que há um caminho para a conformidade da indústria com as leis de valores mobiliários federais.

No começo de abril, a SEC lançou regras para determinar se ativos digitais constituem contratos de investimento. A agência também declarou que um novo token de oferta de moeda inicial para a TurnKey não era um título.