Projetos de lei sobre reservas de Bitcoin avançam em New Hampshire e na Flórida

A Câmara de New Hampshire e o Comitê de Seguros e Bancos da Câmara da Flórida aprovaram, respectivamente, projetos de lei que permitem aos seus estados criar reservas em Bitcoin.

A Câmara de New Hampshire aprovou seu projeto de lei sobre reservas em Bitcoin, o HB302, por 192 votos a 179 em 10 de abril. Agora, o texto segue para o Senado. O estado se torna o quarto a aprovar um projeto de lei sobre reservas em Bitcoin (BTC) em uma das câmaras, juntando-se ao Arizona, Texas e Oklahoma.

Se o HB302 for aprovado pelo Senado de New Hampshire e sancionado pela governadora Kelly Ayotte, permitirá que o tesoureiro do estado use 10% do fundo geral e de outros fundos autorizados para investir em metais preciosos e certos ativos digitais. O projeto também define como esses ativos devem ser custodiados.

O texto especifica que apenas criptomoedas com capitalização de mercado superior a US$ 500 bilhões seriam elegíveis para investimento — critério atualmente atendido apenas pelo Bitcoin

Em um debate antes da votação, o deputado democrata Terry Spahr argumentou que o projeto é desnecessário e pode comprometer a segurança futura do estoque de ativos digitais do estado.

“Sem o conhecimento do comitê e do autor […] o tesoureiro testemunhou que já possui essa autoridade”, disse Spahr. Ele acrescentou que a criptomoeda “está em constante mudança, e é meio perigoso ficar preso a certos tipos de medidas de segurança — e acho que o projeto faz exatamente isso”.

O deputado republicano Jordan Ulery rebateu dizendo que o projeto é necessário, pois poderia gerar “um grande potencial de receita para o estado com esses investimentos”.

New Hampshire tem outros dois projetos de lei relacionados à blockchain tramitando na legislatura — o HB310, que trata de stablecoins e da tokenização de ativos do mundo real (RWA), e o HB639, que aborda a regulamentação da blockchain e a resolução de disputas.

Comitê da Câmara da Flórida aprova projeto de lei sobre reservas em Bitcoin

Enquanto isso, em 10 de abril, o Comitê de Seguros e Bancos da Câmara da Flórida aprovou por unanimidade o projeto de lei sobre reservas em Bitcoin do estado, o HB487.

O projeto ainda precisa passar por três comitês antes de seguir para votação na Câmara da Flórida.

Semelhante ao projeto de New Hampshire, o HB487 permitiria que o diretor financeiro da Flórida e o Conselho de Administração do Estado investissem até 10% de determinados fundos estaduais — incluindo o Fundo de Receita Geral e o Fundo de Estabilização Orçamentária — em Bitcoin.

O autor do projeto, o deputado republicano Webster Barnaby, apelou ao Comitê antes da votação “para que votem a favor deste projeto tão importante”, afirmando que ele colocaria “a Flórida na vanguarda dessa nova tecnologia”.

O projeto da Flórida concede ao chefe financeiro do estado a capacidade de investir em ativos digitais diretamente, por meio de custodiante qualificado ou de produtos negociados em bolsa, e detalha os requisitos de segurança e custódia.

De acordo com o Bitcoin Laws, que acompanha o progresso da legislação sobre ativos digitais, o Arizona lidera atualmente a corrida para se tornar o primeiro estado dos EUA a estabelecer uma reserva estratégica em Bitcoin.

Em 24 de março, dois projetos de lei sobre reservas de ativos digitais, SB1373 e SB1025, foram aprovados pelo Comitê de Regras da Câmara do Arizona e agora seguem para votação no plenário da Câmara estadual.

Se forem aprovados pela Câmara, os projetos ainda precisarão da assinatura da governadora democrata do Arizona, Katie Hobbs, para se tornarem lei.