Duas propostas estratégicas sobre reservas de ativos digitais no Arizona foram aprovadas pelo Comitê de Regras da Câmara do estado em 24 de março e agora seguem para votação no plenário.
Se aprovados, os projetos permitiriam que o Arizona estabelecesse reservas estratégicas de ativos digitais compostas por ativos confiscados em processos criminais, além de novos investimentos com fundos públicos.
Os republicanos detêm maioria de 33 a 27 na Câmara dos Representantes do Arizona, o que dá aos projetos boas chances de aprovação.
Fonte: Bitcoin Laws
No entanto, segundo a conta Bitcoin Laws, o último obstáculo pode ser a governadora democrata do estado, Katie Hobbs. Hobbs tem um histórico de vetar projetos de lei, tendo bloqueado 22% das propostas em 2024 — a maior taxa entre os governadores estaduais dos EUA.
Os dois projetos de lei sobre cripto no Arizona
As duas propostas aprovadas recentemente são o Projeto de Lei de Reserva Estratégica de Ativos Digitais (SB 1373) e o Projeto de Lei da Reserva Estratégica de Bitcoin do Arizona (SB 1025).
O Projeto SB 1373 trata da criação de uma reserva estratégica de ativos digitais composta por ativos digitais apreendidos em processos criminais, sob gestão do Tesouro do estado.
O tesoureiro poderá investir até 10% do valor total do fundo por ano fiscal. Também será permitido emprestar os ativos da reserva para aumentar o retorno, desde que isso não aumente os riscos financeiros.
O Projeto SB 1025 foca especificamente no Bitcoin (BTC) e propõe permitir que o Tesouro do estado e o sistema de aposentadoria estadual invistam até 10% de seus fundos disponíveis em BTC.
Além disso, o SB 1025 permitiria que a reserva estadual de Bitcoin fosse armazenada em uma conta segura e segregada dentro de uma reserva federal de Bitcoin, caso uma venha a ser criada.
Enquanto o Arizona é considerado líder na corrida por reservas estatais de ativos digitais, outros estados estão avançando rapidamente.
Em 6 de março, o Senado do Texas aprovou o Projeto SB-21 sobre uma reserva estratégica de Bitcoin por 25 votos a 5. O projeto ainda precisa passar na Câmara e receber assinatura do governador.
Após essa votação, o deputado democrata Ron Reynolds apresentou um novo projeto para limitar o tamanho da reserva a US$ 250 milhões, que antes não tinha limite.
Utah também aprovou recentemente uma legislação sobre Bitcoin, mas todas as menções à criação de uma reserva estratégica foram removidas no último momento.
Enquanto isso, a Câmara de Oklahoma aprovou o Projeto HB1203 sobre sua reserva de Bitcoin por 77 votos a 15, e agora o projeto seguirá para o Senado estadual.
