A Malikie Innovations, uma empresa que adquiriu dezenas de milhares de patentes da BlackBerry em 2023, processou as grandes mineradoras de Bitcoin Marathon Digital e Core Scientific por utilizarem a Criptografia de Curvas Elípticas (ECC) empregada na blockchain do Bitcoin, que a empresa alega ser de sua propriedade.
As ações contra a Marathon Digital Holdings e a Core Scientifi vieram após a Malikie Innovations adquirir 32.000 patentes “não centrais” da empresa de comunicações e ex-fabricante de celulares BlackBerry em 2023.
“Este caso gira em torno de inovações revolucionárias em criptografia de curvas elípticas […] que, anos depois, foram reconhecidas e escolhidas pelos criadores do Bitcoin”, afirmam os documentos judiciais.
O processo alega que as rés estão usando métodos criptográficos baseados em ECC, cobertos por patentes detidas pela Malikie, para dar suporte às suas operações de mineração de Bitcoin (BTC).
Usuários de Bitcoin estão em risco?
Aaron Brogan, fundador e advogado-gerente do Brogan Law, disse ao Cointelegraph que é improvável que esse tipo de processo atinja a maioria dos usuários individuais de Bitcoin, mesmo que as patentes sejam consideradas válidas:
“Processar indivíduos é mais complicado porque muitos deles são ‘sem capacidade de pagamento’, que é o jargão jurídico para quebrado.”
Mineradoras, por outro lado, são alvos com recursos e, portanto, viáveis para ações judiciais. Brogan afirmou que “essas entidades sempre tendem a atrair processos porque têm dinheiro, e os especialistas em patentes podem tentar tirar proveito disso”.
Se os autores vencerem o caso, poderão recuperar até seis anos de royalties perdidos. O valor envolvido é difícil de calcular, e casos como esse geralmente resultam em um segundo julgamento, “mas é razoável supor que seria uma quantia elevada, e isso poderia levar essas rés à falência”, acrescentou Brogan.
Consequências em larga escala
Brogan também destacou que uma vitória da Malikie poderia criar um precedente favorável para a empresa usar em ações contra outras mineradoras nos Estados Unidos. Isso, por sua vez, poderia ter consequências desastrosas para o Bitcoin.
“Se eles decidirem seguir essa estratégia, isso pode comprometer a segurança da rede do Bitcoin”, afirmou.
Ainda assim, Brogan argumenta que a Malikie provavelmente tentará apenas cobrar taxas até que as patentes expirem, em vez de prejudicar toda a indústria. Niko Demchuk, chefe do setor jurídico da empresa de conformidade e forense cripto AMLBot, disse ao Cointelegraph que essa possibilidade é improvável:
“A alegação da Malikie não parece tão forte se as patentes em questão já expiraram ou se tratam de técnicas anteriores à implementação da ECC no Bitcoin. Mesmo que algumas patentes ainda estejam ativas, seu escopo provavelmente se limita a detalhes específicos de implementação, e não aos algoritmos centrais de ECC usados no Bitcoin”, disse Demchuk. No entanto, ele acrescentou:
“O resultado depende dos detalhes das patentes reivindicadas e da interpretação do tribunal sobre seu alcance.”
Essa não é a primeira vez que ações judiciais relacionadas à propriedade intelectual têm como alvo o Bitcoin. O site bitcoin.org conseguiu republicar uma cópia do white paper do Bitcoin pouco mais de um ano atrás, após sua remoção durante a tentativa judicial malsucedida de Craig Wright de provar que é Satoshi Nakamoto, o criador pseudônimo do protocolo.
Wright tem se esforçado para reivindicar a posse de componentes essenciais da tecnologia por trás do Bitcoin. Nos dois anos anteriores a 2019, ele registrou 114 patentes relacionadas à blockchain.