Grupo Bitcoin Banco, NegocieCoins e Pirâmides Financeiras com criptomoedas na mira da CVM

O Grupo Bitcoin Banco e empresas acusadas de aplicar golpes financeias com criptomoedas como a Mattos Investing, estão na mira da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) que tem aberto investigação para apurar denúncias sobre as empresas, como noticiou o Valor Econômico em 10 de setembro.

De acordo com a reportagem, o numero de denúncias de supostos golpes envolvendo a principal criptomoeda do mercado, triplicou desde o ano pasado e até o fim de agosto, a CVM havia aberto pelo menos oito processos administrativos (investigações preliminares) para apurar denúncias contra empresas relacionadas ao BTC.

Em relação ao Grupo Bitcoin Banco, há dois processos, um contra o GBB e outro contra a NegocieCoins, que, segundo a autarquia, foram unificados num só, já que ambos tratavam do mesmo assunto.

No caso da Invstimento Bitcoin, que teve até propaganda exibida no programa do Datena, famoso por noticiar golpes, a CVM encontrou "indícios de fraude na captação de recursos de terceiros, com características típicas de pirâmide financeira" e recomendou que o Ministério Público do Espírito Santo seja comunicado acerca do processo, diante da "existência de indícios da prática de crime."

"Há situações onde os criptoativos podem ser caracterizados como valores mobiliários. Por exemplo, quando configuram um contrato de investimento coletivo. Nessa situação, a oferta deve ser realizada de acordo com a regulação da CVM", esclareceu ao Valor.

Entre os oito processos contra firmas que oferecerem produtos ou serviços financeiros relacionados a criptomoedas, cinco dizem respeito a empresas que atuam como corretoras e outras três estão relacionadas à oferta de investimentos supostamente lastreados em moedas digitais.

Como noticiou o Cointelegraph, a Justiça do Paraná autorizou uma nova busca e apreensão nas empresas ligados ao Grupo Bitcoin Banco. O juiz Victor Schmidt Figueira dos Santos, da 6ª Vara Cível de Curitiba (PR), autorizou a execução de um mandado visando bloquear R$ 63.759.750,22, petencentes a dois usuários de plataformas do GBB.

O Grupo Bitcoin Banco tem dito que:

"No dia 24 de maio, a empresa informou a descoberta de uma ação criminosa pela qual, valendo-se de uma brecha na plataforma das exchanges do GBB, um grupo de clientes duplicou os saldos de suas contas e efetuou saques indevidos, de dinheiro que não existia, num golpe calculado em R$ 50 milhões. Desde então, um conjunto de ações foi adotado para superar os efeitos da fraude e regularizar o pagamento dos saques solicitados"

Recentemente o Grupo Bitcoin Banco (GBB) anunciou através de seu grupo oficial no Telegram uma política de saques para sua nova plataforma, chamada de Negocie Coins Pro. 

A empresa define entre, outras coisas, limites para saques referentes ao valor aportado pelo cliente, com no máximo em 5 mil reais e 1 Bitcoin (BTC) por mês, parcelados em quatro saques semanais de 0,25 BTC.