T.V. Somanathan, o secretário de finanças do governo da Índia, está contrariando a narrativa de que as criptomoedas serão amplamente aceitas no país – descartando a possibilidade de usá-las como moeda legal.

De acordo com um tweet de quarta-feira da Asian News International, Somanathan declarou que a rúpia digital apoiada pelo Reserve Bank of India, ou RBI, será aceita como moeda legal, mas as principais criptomoedas não têm chance de fazê-lo. O secretário de finanças acrescentou que, como os ativos digitais, incluindo Bitcoin (BTC) e Ether (ETH) não têm autorização do governo, eles provavelmente permanecerão “ativos cujo valor será determinado entre duas pessoas”.

“A rúpia digital emitida pelo RBI será uma moeda legal”, disse Somanathan. “O resto não tem moeda legal, não vai, nunca vai virar moeda legal. Bitcoin, Ethereum ou NFT nunca se tornarão moeda legal [...] Você pode comprar ouro, diamante, criptomoeda, mas isso não terá o valor autorizado pelo governo.”

A moeda digital será apoiada pelo RBI, que nunca será o padrão. O dinheiro será de RBI mas a natureza será digital. A rúpia digital emitida pelo RBI será uma moeda legal. O resto não é moeda legal, não, nunca se tornará moeda legal, diz TV Somanathan

O secretário de finanças completou:

“As pessoas que investem em criptomoedas privadas devem entender que não tem autorização do governo. Não há garantia se seu investimento será bem-sucedido ou não, pode-se sofrer perdas e o governo não é responsável por isso.”

As palavras de Somanathan vêm na sequência do anúncio do ministro das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, em 1º de fevereiro, de que o país planejava lançar uma moeda digital do banco central, ou CBDC, até 2023, acrescentando que poderia fornecer um “grande impulso” à economia digital. Ela também propôs que as transações sobre ativos digitais fossem tributadas à alíquota de 30%.

Os legisladores indianos já haviam lançado um projeto de lei que poderia proibir o uso de “criptomoedas privadas” no país. No entanto, um boletim de terça-feira da câmara baixa do Parlamento da Índia mostrou que a legislação não estava sendo considerada durante sua sessão de orçamento até maio. Em vez disso, o governo anunciou um evento de treinamento para legisladores sobre criptomoedas e seus efeitos na economia.

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