A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) se reuniram com representantes da Receita Federal do Brasil a fim de esclarecer alguns pontos sobre a Instrução Normativa 1.899 (alteração na IN 1.888 de 3 de maio de 2019), segundo comunicado de imprensa distribuído em 29 de julho.
"Gostaríamos de compartilhar com todos os nossos associados algumas orientações em relação às informações que devem ser prestadas e os próximos passos e medidas que as Associações em conjunto irão tomar.
Segundo o comunicado algumas dúvidas das empresas do setor encaminhadas pelas associações foram esclarecidas pelo regulador, o que foi considerado postivo por ambas associações principalmente pois a RFB concedeu um prazo para as plataformas se adaptarem as novas regras.
"Dessa forma, entendemos que a Receita Federal atende às principais demandas do setor, já nestes primeiros diálogos com o mercado, e nos concede um prazo de adaptação para a prestação das informações solicitadas"
Como revela o comunicado a maioria dos esclarecimentos é sobre quais são as informações obrigatórias que devem ser prestadas, qual o modo correto de enviar esta informações e também como devem proceder empresas que não operam com compra e venda mas com operações de custódia. Os documentos podem ser obtidos no link.
Ainda segundo as Associações, representantes da Receita Federal estarão em São Paulo no dia 09 de agosto para escolarecer as dúvidas do seto.
"Ainda, em 09 de agosto, representantes da Receita Federal estarão em São Paulo para o esclarecimento de dúvidas. A ABCB e a ABCripto realizarão encontro e evento para aproximar o setor deste importante órgão regulador"
Como reportou o Cointelegraph, empresas brasileiras de Bitcoin (BTC)têm se antecipado ao inicio do validade das normas da Receita Federal para o setor de criptomoedas no Brasil e vêem publicando guias para orientar seus usuários.