Grupo Bitcoin Banco pode ser despejado por não pagar aluguel da sede em Curitiba

O Grupo Bitcoin Banco pode ser despejado de sua sede em Curitiba por falta de pagamento do aluguel das salas que ocupa no Condomínio do Edifício Tiemann Headquarters, na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 431, conforme processo pelo escritório Leandro Galli & Advogados Associados e que vem circulando nas redes sociais.

"Ação de Despejo por Falta de Pagamento, Cumulada com Cobrança de Alugueres e Encargos e Pedido de Tutela de Urgência Cautelar Incidental em face de Bitcurrency Moedas Digitais S.A., Claudio José de Oliveira e Lucinara da Silva Oliveira", diz a petição.

Segundo a ação, empresas ligadas ao GBB ocupam salas comerciais no sétimo, oitavo, nono e décimo pavimento do referido edifício e não estão sendo pagas pelo Grupo Bitcoin Banco. Na ação, os administradores da sala alegam que o total devido seria de R$ 490.664,64, mas, na ação judicial, pedem que o pagamento seja de R$ 266.664,00 a doze locativos.

"Porém, a despeito de suas obrigações legais e contratuais, os Requeridos vêm deixando, reiterada e injustificadamente, de efetuar o pagamento dos alugueres e encargos a que estão obrigados por força da lei e dos inclusos contratos, desde julho/2019 (vencimento 01/08/2019), sem qualquer justificativa de relevância jurídica (...) Com efeito, perfazem hoje os alugueres e demais verbas em questão, atualizados até a presente data; acrescidos de juros a ordem de 1% a.m, correção monetária, débitos condominiais e honorários advocatícios em conformidade aos contratos, bem como reembolso de custas processuais iniciais, o total de R$ 490.664,64 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme se infere do demonstrativo do débito atualizado", segundo a petição.

Segundo a petição inicial, que ainda será analisada pela justiça, Cláudio Oliveira e as empresas ligados ao GBB são alvo de diversas ações na justiça e há o temor de que não haja recurso para cobrir a dívida.

"Logo, existe, fundada ameaça à satisfação do crédito aqui perseguido, visto que os fiadores sofrem uma enxurrada de ações, e a partir do momento que tomar conhecimento da existência da presente lide, e conhecedores de que seus bens certamente serão alvo de bloqueio judicial quando da execução do débito, poderão prometê-los à venda por meio de compromisso particular, o que por si só daria ao compromissário comprador o direito de opor-se à penhora determinada na execução do débito locatício, fazendo uso de embargos de terceiro, ou até mesmo transferi-lo para terceira pessoa, por simples escritura de compra e venda, visando ocultar patrimônio.", diz a petição.

Como noticiou o Cointelegraph, o controlador do Grupo Bitcoin Banco, Cláudio Oliveira, admitiu que a empresa enfrenta uma crise de liquidez e que só deverá resolver o problema em 2020.

"Com o saldo de milhares de clientes presos há quatro meses sem uma justificativa provada, (...) Claudio agora diz que espera a normalização das atividades dentro de seis meses, ou seja, só em 2020 (...) Oliveira afirmou que nesse prazo espera ter quitado as dívidas e falou até em voltar a crescer"

Oliveira alega que não consegue solucionar, definitivamente, o problema dos usuários devido, entre outros fatores, aos constantes bloqueios judiciais sofridos pela plataforma,

“Não consegui executar nada porque toda vez vem a Justiça e bloqueia. Até iPhones que os clientes iriam receber (...) Cada passo que eu dou para pagar, vem um advogado e coloca um arresto, uma liminar. Isso criou uma bola de neve que te impede de agir.”