Vendedores de Bitcoin e criptomoedas que utilizam a plataforma de e-commerce Mercado Livre e outros marketplaces, podem pagar impostos em breve, de acordo com as novas propostas da Reforma Tributário em andamento no Senado Nacional.
Segundo o texto que vem sendo debatido, embora a proposta tenha por objetivo diminuir a cargra tributária nacional ela precisa equalizar a arrecadação de impostos para não impedir o desenvolvimento do país e das políticas públicas da nação, portanto, enquanto alguns impostos podem ser eliminados outros serão criados ou reconfigurados.
Nesta 'reconfiguração' os serviços baseados em internet podem ser os mais afetados pelas mudanças e, segundo o senador Roberto Rocha, relator da comissão que discute o projeto, a taxação de sites e serviços de internet que hoje possuem imunidade tributária é um dos focos da Reforma.
Desta forma, marketplaces como Mercado Livre e OLX, assim como as plataformas da B2W, Via Varejo, Amazon, Magazine Luiza, entre outros podem ter que arcar com uma contribuição 'a mais' para os confres públicos.
A proposta da reforma acabaria com o IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis, CSLL, ICMS e ISS mas criaria o Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), de competência estadual, e o Imposto Seletivo, de competência federal. No caso dos portais de venda online eles seriam tributados pelo IBS.
Atualmente existem mais de 4 mil anúncios relacionados a bitcoin no Mercado Livre, incluindo operações de compra e venda, produtos de mineração, livros, entre outros. Já para Ethereum são quase 2 mil anúncios, outras criptomoedas como Monero, Iota e Ripple tem poucas publicações.
Como reportou o Cointelegraph, o Mercado Livre têm ampliado suas operações com foco em oferecer cada vez mais serviços financeiros aos clientes da plataforma.
Para tanto, a gigante do e-commerce, anunciou recentemente no Brasil uma série de novos serviços voltados para a economia digital como o Mercado Créditos que oferece empréstimos sem consulta ao SPC e Serasa.
Inicialmente o serviço estava disponível apenas para vendedores, no entanto agora compradores também consultar seu limite dentro da plataforma e usar o crédito pré-aprovado para comprar produtos no ML (criptomoedas não podem ser compradas com a função).
Em junho, o ML também anunciou uma parceria com o Itaú para a emissão de um cartão de crédito próprio. O cartão terá bandeira Visa Internacional e será emitido pelo Itaucard oferecendo vantagens tanto do Itaú quanto do Mercado Livre. Sem taxa de anuidade virá com NFC integrado e oferecerá desconto em lojas parceiras, com cashback e também na plataforma de e-commerce da empresa.