O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC), Chris Giancarlo, disse que não vê uma legislação cripto abrangente vinda do nível federal em um futuro próximo, informou a CNBC em 30 de abril. Mais cedo neste dia, o Comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Robert Jackson chamou o mercado de ofertas iniciais de moedas (ICO, na sigla em inglês) de um exemplo primordial de um mercado de títulos não regulado vis-à-vis a questão da proteção do consumidor nas ICOs.
Essas declarações podem ser lidas como outro sinal da inevitável regulamentação futura das criptomoedas. Uma tendência comum parece mostrar que não há como voltar atrás na supervisão do governo sobre os negócios cripto, e os EUA, o Canadá e outros atores no hemisfério ocidental estão abrindo caminho para o entendimento global e a regulamentação dos mercados digitais.
A avaliação a seguir, sobre a regulação da criptomoeda nas Américas, faz parte de uma série maior de peças que avaliam a regulamentação da florescente indústria global de fintech. A primeira parte da série analisa a atividade em hotspots asiáticos como Japão, Hong Kong, Cingapura e Taiwan, e como os governos estão facilitando ou dificultando o crescimento. A segunda parte examinou a regulação cripto e as atitudes críticas mantidas por muitos líderes europeus.
A lista abaixo é baseada em uma pesquisa de notícias completa, mas não deve ser considerada completa. Se você tiver informações mais detalhadas sobre bancos e o relacionamento cripto em seu país, sugerimos que você as compartilhe na seção de comentários.
As visões e opiniões aqui expressas são unicamente do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Cointelegraph.com. Todo investimento e movimentação comercial envolve riscos, você deve conduzir sua própria pesquisa ao tomar uma decisão
Legenda:
Vermelho: bane transações de cripto
Amarelo: alguns bancos permitem transações em cripto
Verde: permite transações de cripto
Circuito: experimentando com o blockchain
Estados Unidos
Em termos de regulamentação nos EUA, todos os olhos estão voltados para a SEC e a CFTC. Essas agências federais, que têm a tarefa de proteger os investidores e facilitar mercados financeiros abertos, transparentes e competitivos, terão um papel significativo na facilitação da adoção generalizada de criptomoedas.
Os ativos criptos estão atualmente sujeitos às leis de valores mobiliários sob o Securities Act 1933, mas a estrutura regulatória desatualizada dificulta a regulamentação de diversos planos de negócios. A SEC exige que as plataformas de negociação se registrem como câmbios com a agência, por falta de melhor caracterização, os ativos digitais são definidos como títulos e caem sob a jurisdição e o alcance regulatório da SEC.
Outra importante agência federal envolvida é o Serviço da Receita Federal dos EUA (IRS), que considera a criptomoeda como propriedade para fins de impostos federais. Ele formou uma equipe de investigação em fevereiro de 2018, que examinará impostos buscando casos de sonegação de impostos e trabalhará junto com agências criminais internacionais para investigar câmbios sem licença.
Da mesma forma, o setor bancário americano está adotando uma abordagem cautelosa em relação às transações de criptomoedas. Os proeminentes bancos americanos JP Morgan Chase, Bank of America e Citigroup iniciaram uma tendência global para proibir a compra e transferência de moedas virtuais com cartões de débito e crédito em fevereiro. O JP Morgan Chase e o Citigroup citaram o preço flutuante do Bitcoin e a volatilidade geral do mercado de criptomoedas como razão para as mudanças na política, no entanto, manifestaram a disposição de rever as políticas à medida que o mercado evolui.
Alguns bancos estão se recusando a processar transferências eletrônicas internacionais para contas associadas à criptomoedas, e alguns declaram o comércio futuro de Bitcoin em bolsas norte-americanas. Em muitos casos, as empresas associadas à criptomoedas estão tendo dificuldades em formar relacionamentos construtivos com os bancos.
No entanto, a Goldman Sachs, o garoto-propaganda do setor bancário tradicional, contratou recentemente um operador de criptos como vice-presidente de mercados de ativos digitais após aumentar a demanda dos clientes por acesso à nova arena tecnológica. Vários executivos da Goldman Sachs e Wall Street estão deixando suas carreiras no setor bancário tradicional para trabalhar no setor de criptomoeda.
Embora muitos bancos proeminentes tenham proibido o uso da moeda virtual, isso não significa que eles se opõem à tecnologia. As redes de blockchain poderiam eliminar os altos custos estruturais dos serviços financeiros, fornecer um registro compartilhado que minimiza o risco para os bancos e fortalecer os relatórios regulatórios da atividade bancária.
A empresa de tecnologia R3, dos Estados Unidos, iniciou um projeto Blockchain para construir um novo sistema operacional para o setor bancário no final de 2015, desde então mais de 70 das maiores instituições financeiras do mundo uniram forças para liderar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de contabilidade distribuída. O grupo anunciou o lançamento piloto de uma plataforma de financiamento comercial em fevereiro, que visa desenvolver uma rede de financiamento de comércio livre para simplificar o processamento em cadeias de fornecimento.
O JP Morgan deixou o R3 em abril para desenvolver sua própria plataforma de pagamentos interbancários, o Quorum, usando o Protocolo Ethereum. O JP Morgan e o Banco Nacional do Canadá testaram com sucesso a plataforma Blockchain este mês, que é descrita como centrada na empresa e usa a tecnologia de contabilidade distribuída para fornecer acesso transparente aos reguladores, protegendo a privacidade e o anonimato dos clientes.
O Serviço Postal dos Estados Unidos registrou uma patente em setembro do ano passado com cláusulas para um sistema baseado em Blockchain para autenticar informações de usuários e proteger transações on-line, o que marca uma tendência de mais empresas arquivarem patentes Blockchain nos EUA.
Canadá
A indústria de criptomoeda que opera na economia altamente desenvolvida do Canadá existe há anos sem muito interesse do governo, mas as autoridades canadenses têm saltado sobre o movimento regulatório depois que agências financeiras globais começaram a aplicar mais escrutínio a bolsas virtuais e ICOs fraudulentas no início deste ano.
O Comitê Permanente de Finanças do Canadá, FINA, aprovou emendas sobre leis financeiras pré-existentes em 2014 para atualizar as leis e incluir criptomoedas, exigir que firmas de criptos que se registrem na agência e proibir os bancos de negociar com empresas não registradas na agência.
As mudanças não entraram em vigor, mas a FINA está revisando as emendas que foram aprovadas e potencialmente aplicando mais regulamentações. O comitê publica os regulamentos propostos todos os sábados através da publicação do governo, o Gazette.
Os defensores da criptomoeda desempenham um papel ativo na garantia de que as regulamentações tratem adequadamente das deficiências do setor sem prejudicar seu crescimento, e são convidadas a fornecer testemunhos nas audiências do comitê da FINA. Embora o Bitcoin em si não seja regulamentado, os defensores pedem que os reguladores considerem como as empresas periféricas que os indivíduos usam para acessar os mercados virtuais exercem uma influência substancial.
As empresas canadenses de criptomoedas não viram tanto envolvimento do governo e investigação de ICOs em comparação com suas contrapartes americanas, mas a partir de 6 de abril, a Comissão de Valores Mobiliários de Ontário fez várias investigações sobre as operações de empresas cripto e pode começar a aplicar leis de títulos pré-existentes. Em consonância com as atitudes da SEC dos EUA, os regulamentos canadenses procurarão facilitar o crescimento da indústria de criptos, não irá restringi-los.
Os bancos, por outro lado, têm preocupações diferentes. O Banco de Montreal, o Scotiabank e o Toronto Dominion Bank, três dos maiores do Canadá, proibiram a compra de criptomoeda com cartões de débito e crédito em fevereiro, seguindo a liderança dos bancos norte-americanos.
Apesar da proibição, uma empresa de tecnologia financeira sediada em Vancouver, Mogo, anunciou que fornecerá um serviço simplificado para os canadenses comprarem e venderem o bitcoin apenas alguns dias após os grandes bancos proibirem as trocas.
Em uma nota à parte, o governo e os bancos canadenses se interessaram pela tecnologia Distributed Ledger (DLT). O governo anunciou o lançamento de um sistema baseado no Blockchain, o Known Traveler Digital Identity, que fornece uma plataforma segura para viajantes transnacionais transferirem informações pessoais para agências governamentais.
O Royal Bank of Canada anunciou que permitirá a compra de moeda virtual apenas sob certas circunstâncias. No entanto, o banco também apresentou uma patente no ano passado para uma plataforma de pontuação de crédito baseada em blockchain usada para tornar os cálculos de pontuação de crédito mais transparentes.
Da mesma forma, o Toronto-Dominion Bank protocolou uma patente Blockchain com os EUA em 2016 para um novo sistema de ponto de venda para controlar digitalmente as transferências de ativos.
O primeiro Exhange Traded Fund baseado no Blockchain do Canadá recebeu a aprovação das autoridades canadenses no início deste ano. O fundo começou a ser negociado na Bolsa de Valores de Toronto em fevereiro e lida com várias corporações DLT.
A Canadian Securities Exchange introduziu uma plataforma de compensação e liquidação de títulos baseada em Blockchain para permitir que as empresas emitissem ações e dívidas através de títulos simbólicos em fevereiro. A emissão de tokens estará sujeita à regulamentação da comissão de valores mobiliários.
O Conselho Nacional de Pesquisa do Canadá também anunciou testes com o Ethereum em janeiro para testar o uso de blockchains públicas na administração transparente de subsídios do governo e financiamento.
México
A indústria cripto tem um futuro promissor no México, que foi nomeado como líder na América Latina. Mais da metade da população não tem acesso a contas bancárias tradicionais e a deterioração rápida da confiança dos cidadãos nas instituições financeiras representa uma grande oportunidade para as plataformas cripto no futuro. Apenas 50 empresas de fintech estavam operacionais em 2015, mas até 2017 esse número chegou a mais de 2.000.
O Senado do México aprovou um projeto de lei para regular as criptomoedas, e está aguardando a assinatura do Presidente Pena, para legitimar seu uso e promover a estabilidade no mercado. O projeto exige que operadores de criptos se registrem no Banco do México como "Instituições de Tecnologia Financeira" e serão considerados iguais aos bancos.
O projeto de lei trata do crowdfunding e designa o Banco do México como o árbitro final para o qual as criptomoedas serão permitidas nos câmbios do país.
A legislação segue os alertas do Banco Central do México no final de 2017 de que o Bitcoin é um investimento arriscado e os clientes devem ser cautelosos com as ICOs fraudulentas.
A legislação foi elaborada em termos gerais e espera-se que reguladores como a Comissão Nacional de Bancos e Valores Mobiliários, o banco central e as autoridades financeiras acrescentem provisões específicas para as empresas que atuam no setor.
O governo mexicano anunciou um projeto Blockchain projetado para rastrear contratos públicos e fornecer transparência ao processo de licitação pública. O país está se aproximando da temporada eleitoral e um candidato presidencial foi citado dizendo que lutaria contra a corrupção no governo com a Blockchain.
Argentina
O Bitcoin recebeu uma calorosa recepção quando foi lançado pela primeira vez na Argentina em 2015, após o recém-eleito presidente levantar políticas monetárias rigorosas do governo anterior. Os cidadãos se sentiram "traídos" pelas taxas de câmbio manipuladas e pela inflação severa de sua moeda nacional, e o Bitcoin proporcionou um novo começo para as finanças do país.
O presidente do Banco Central da Argentina foi responsável por propor o prazo de julho de 2018 para as propostas de regulamentação na cúpula do G20 no mês passado.
O governo também demonstrou interesse na Blockchain e usa uma plataforma de registro de data e hora, Dapp, em certos elementos de relatórios de boletins semanais.
A Rofex, o maior mercado de futuros da Argentina, é considerada a oferta de futuros de Bitcoin para seus clientes, já que o interesse em criptomoedas cresceu exponencialmente desde o ano passado.
Brasil
Criptomoeda pode ser uma mudança de vida no Brasil, onde muitos não têm acesso a contas bancárias tradicionais ou a serviços financeiros adequados.
A maior empresa de investimentos do Brasil apresentou documentos junto ao Departamento da Receita Federal para lançar um câmbio de Bitcoins na bolsa em meio a uma repressão às criptomoedas dos principais bancos do país. Os bancos estão declaradamente fechando contas e suspendendo serviços de bolsas nacionais, devido à falta de “interesse comercial” e preocupação com atividades ilícitas.
Apesar da recente mudança na política, a criptomoeda no Brasil é bem estabelecida e particularmente essencial para a população.
Em fevereiro, um provedor de serviços financeiros móveis, a Airfox, lançou um aplicativo gratuito para brasileiros como uma resposta ao sistema bancário caro e burocrático do país.
A CoinBr, uma empresa brasileira de criptos, associou-se a uma moeda promissora, o Dash, e será fornecida em mais de 13.000 locais em todo o país.
Em outros interesses, a criptomoeda está sujeita à autoridade da autoridade fiscal brasileira, que considera a propriedade em moeda virtual e exige que os investidores relatem ganhos de capital para impostos. Os negócios cripto e as bolsas são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que proíbe os fundos de investimento locais de comprar Bitcoin, e exige que os câmbios cumpram as leis de AML.
Desde a turbulência política do escândalo, o governo brasileiro investiu em um aplicativo móvel baseado em Blockchain que funcionará como um sistema de registro de assinaturas e petições.
O Banco Central do Brasil firmou uma parceria com a aliança R3 Blockchain, sediada nos Estados Unidos, e está usando sua plataforma Corda para desenvolver o Blockchain para diferentes elementos da atual infraestrutura financeira do país. O banco também está desenvolvendo provas de conceito em outras quatro plataformas e se concentra no uso de Blockchain para sistemas de liquidação bruta em tempo real.
O governo também criou um sistema de titulação de terras baseado em Blockchain como uma plataforma para registrar a propriedade. A iniciativa visa conter o desenvolvimento ilegal de terras na floresta amazônica.
Venezuela
A Venezuela, um país atormentado por uma hiperinflação e uma economia em dificuldades, emitiu em fevereiro uma moeda cripto nacional patrocinada pelo petróleo, a Petro, em um esforço para atrair investidores estrangeiros.
O presidente Nicolas Maduro ordenou que empresas e serviços governamentais aceitassem a criptomoeda e a Petro no início deste ano. Mas a ordem estava em desacordo com o Parlamento venezuelano, que declarou ilegal a criptomoeda apenas algumas semanas antes. Críticos no parlamento argumentam que Maduro está usando Petro como um meio de contornar as sanções dos Estados Unidos.
Além disso, a libertação de Petro foi imediatamente confrontada com conflitos. A Bitfinex, uma das maiores bolsas cripto do mundo, divulga uma declaração condenando e restringindo o uso da Petro na plataforma devido às sanções dos EUA à Venezuela. O presidente Trump também proibiu os cidadãos americanos de comprar a Petro em março, como parte de uma campanha para pressionar a liderança autocrática do país.
Os venezuelanos estão investindo pesadamente em bitcoins e altcoins para recuperar o valor que ainda resta em suas ações da moeda nacional, Bolívar.
A mineração aumentou exponencialmente em resposta à inflação devastadora da moeda nacional, mas o governo supostamente prendeu muitos mineiros suspeitos antes de estabelecer regras concretas sobre a prática. O governo exige que mineiros de criptomoedas se registrem em um registro on-line, criado no final do ano passado e visto como os primeiros passos para a regulamentação cripto.
O governo continuamente dá apoio à Petro e até criou um curso de treinamento em criptomoedas para os cidadãos aprenderem como comprar, vender e negociar com a Petro.
Chile
Duas bolsas de criptomoedas pediram à Associação Chilena de Bancos que esclarecesse os regulamentos depois que as contas corporativas das empresas foram rejeitadas por vários bancos no país.
Os bancos chilenos têm fechado contas semelhantes “por medo ou falta de informação” sobre criptomoedas. As bolsas informam que estão registradas em várias agências chilenas e cumprem as leis contra lavagem de dinheiro e financiamento antiterrorismo.
Um executivo do setor bancário observou que os encerramentos não estavam fora do viés da criptomoeda, mas refletem uma política bancária mais ampla para negar serviços a contas que não atendem às expectativas financeiras dos bancos.
Como foi noticiado em 25 de abril, o tribunal antimonopólio do Chile ordenou que o banco estatal Banco del Estado de Chile e o Itaú Corpbanca reabrissem as contas de Buda enquanto a ação judicial da bolsa continua contra 10 bancos, incluindo os dois acima mencionados.
A agência reguladora de energia do Chile anunciou um projeto usando a rede Ethereum Blockchain para autenticar informações na rede de energia do país. A secretária executiva da agência observou que a transição para a Blockchain foi por preocupação com segurança de dados.
O projeto fornecerá informações públicas sobre os desenvolvimentos e será fundamental para ganhar a confiança e a compreensão do público sobre a tecnologia Blockchain na América do Sul.
Bolivia
O Banco Central da Bolívia proibiu imediatamente qualquer moeda ou moedas que não foram emitidas ou regulamentadas pelo governo em 2014. O banco mencionou especificamente o Bitcoin, Quark, Peercoin, Namecoin, Primecoin e Feathercoin no anúncio, mas a declaração pareceu incluir todas as criptomoedas.
Na opinião dos funcionários, “é ilegal usar qualquer tipo de moeda que não seja emitida e controlada por um governo ou uma entidade autorizada”. O banco também disse que os cidadãos da Bolívia foram proibidos de denominar preços em quaisquer moedas não aprovadas.
Equador
O governo equatoriano tem tido uma firme posição negativa sobre a criptomoeda nos últimos quatro anos. Em 16 de fevereiro de 2018, o Banco Central emitiu uma declaração informando ao público que o Bitcoin não é um meio de pagamento autorizado para seu uso no país:
As transações financeiras realizadas através do Bitcoin não são controladas, supervisionadas ou reguladas por nenhuma entidade no Equador, razão pela qual seu uso representa um risco financeiro para aqueles que a utilizam. É importante ressaltar que a compra e venda de criptomoedas - como Bitcoin - através da Internet não é proibida; No entanto, ressalta-se que o Bitcoin não é uma moeda legal e não está autorizado como meio de pagamento de bens e serviços no Equador, conforme estabelecido no artigo 94 do Código Orgânico e Monetário Financeiro.
No entanto, o Equador vem oficialmente desenvolvendo seu próprio sistema nacional de criptomoedas, o Sistema de Dinero Eletrônico, desde 2014. Os tokens Dinero Electrónico são apoiados pelos ativos do Banco Central do Equador, o Banco Central do Equador, e atrelados um por um em dólares dos EUA, que é a moeda nacional do Equador.
O primeiro e o segundo volumes de nossos Bancos e Avaliação cripto foram sobre a Ásia e a Europa, respectivamente.