Autores incluindo Michael Chabon, Ta-Nehisi Coates e Sarah Silverman, que estão processando a empresa de inteligência artificial (IA) OpenAI por violação de direitos autorais, protocolaram um pedido no tribunal da Califórnia para descartar processos paralelos movidos pelo The New York Times (NYT), John Grisham e outros em Nova York.
Em um documento judicial apresentado na quinta-feira, 8 de fevereiro, os autores argumentaram que permitir os 'processos imitadores', incluindo o caso do NYT e um anterior iniciado pela Authors Guild em nome de Grisham e outros, levaria a “decisões inconsistentes em ações coletivas sobrepostas” e seria um mau uso dos recursos do tribunal.
A comediante e autora Sarah Silverman e outros dois autores, Richard Kadrey e Christopher Golden, moveram um processo contra o ChatGPT da OpenAI por violação de direitos autorais em julho de 2023. O processo alegou que quando o ChatGPT gera resumos do trabalho do autor, isso indica o treinamento via conteúdo protegido por direitos autorais.
Os autores da Califórnia também alegaram que os processos de Nova York permitiram à OpenAI participar de “forum shopping” e “manobras processuais”.
Os autores na Califórnia informaram ao tribunal que os casos de Nova York se assemelham muito aos seus próprios, sugerindo que a OpenAI está buscando condições mais favoráveis em Nova York após a rejeição, pelo tribunal da Califórnia, de sua proposta de cronograma processual.
Vários grupos de proprietários de direitos autorais, incluindo escritores, artistas visuais e editoras de música, processaram empresas de tecnologia como a OpenAI, apoiada pela Microsoft, por suposto mau uso de seu trabalho para treinar sistemas de IA generativos.
A OpenAI, a Meta e outras argumentam que o treinamento de suas IA é considerado transformador e está dentro da doutrina de uso justo de direitos autorais. A Meta apontou que isso é semelhante a precedentes legais, como a cópia de livros pelo Google para busca, que foi considerada uso justo em Authors Guild vs. Google em 2015.
Em setembro de 2023, uma organização profissional de Nova York para escritores publicados liderada pela Authors Guild, incluindo George R.R. Martin, John Grisham, Jodi Picoult, George Saunders e Jonathan Franzen, juntou-se a um processo coletivo proposto contra a OpenAI devido ao suposto mau uso de material protegido por direitos autorais no treinamento de seus modelos de IA.
Queixas adicionais do NYT seguiram isso. O processo recorreu tanto à Constituição dos EUA quanto à Lei de Direitos Autorais para defender o jornalismo original do NYT.