Uma decisão judicial em processo movido contra a Atlas Quantum determina que a empresa tem 24 horas para liberar o pedido de saque de Bitcoin de um cliente. Bens da plataforma de arbitragem em Bitcoin poderão ser arrestados em caso de descumprimento desta medida, conforme publicou a Justiça de São Paulo nesta sexta-feira (3).
O prazo de apenas um dia serve para que a Atlas Quantum deposite o valor solicitado pelo cliente de forma solidária. Caso contrário, o bloqueio de bens em nome do negócio deve garantir o ressarcimento do investimento feito em Bitcoin pelo usuário, no valor total de R$ 52.139,51.
O dinheiro requerido pelo cliente foi investido na Atlas Quantum, uma plataforma de arbitragem em Bitcoin que enfrenta problemas com saques desde agosto de 2019. Sem receber o saldo em criptomoeda que ali possui, o cliente da empresa conseguiu diante da Justiça aprovar uma tutela de urgência que pode garantir o pagamento integral da dívida.
Saques de Bitcoin em atraso Atlas Quantum
Para o investidor que move o processo, os problemas com saques na Atlas Quantum começou após a empresa receber uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O cliente da plataforma explica que “investiu em Bitcoin” pela empresa e desde então não consegue sacar suas criptomoedas.
O investidor cita ainda que o prazo para pagamento da Atlas quantum foi aumentado, sendo que antes do aviso da CVM os saques eram processados em cerca de um dia útil.
Além de mencionar a Atlas Quantum, o investidor tentou incluir o empresário Matheus Grijó no processo. Ex-dono da AnubisTrade, Grijó vendeu a plataforma para a Atlas Quantum e os investidores dos dois negócios enfrentam problemas com saques em Bitcoin.
Contudo, a Justiça não acatou o pedido e o empresário não será responsabilizado pela dívida inicialmente. No entanto, para o advogado Artêmio Picanço, que defende o proponente da ação, o nome de Matheus Grijó ainda pode ser reconsiderado pela Justiça e ser incluído no pólo passivo da ação.
“A Atlas Quantum tem 24 horas para fazer esse pagamento, em dinheiro e de forma voluntária. O valor expressa a quantidade exata de Bitcoin devida no dia que o saque foi solicitado pelo cliente.”
Empresa deve pagar saldo em 24 horas
Em entrevista ao Cointelegraph, Artêmio Picanço comentou sobre a decisão orientando quais devem ser os próximos passos da ação judicial.
O advogado que defende o cliente que processa a Atlas Quantum disse ainda que a empresa pode ter até a falência decretada por falta de cumprimento da decisão.
Ou seja, caso o saque de Bitcoin não seja cumprido em 24 horas, outras medidas devem ser tomadas pela Justiça que dará prosseguimento a cobrança da dívida relacionada ao saque de Bitcoin em atraso.
“Atlas Quantum pode ser responsabilizada gravemente nesta questão, podendo ser decretada até pedido de falência, caso ela descumpra a decisão judicial. Além disso, a desconsideração da personalidade jurídica pode garantir o arresto de bens em nome do empresário Matheus Grijó.”
Como defesa, a Atlas Quantum pode contestar a decisão em até 15 dias úteis. Em relação ao investidor que processa a empresa, ele deverá aguardar pela continuidade do processo que pode terminar com o pedido de bloqueio de bens em nome da plataforma.
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