Parlamentares da Câmara dos Representantes do Arizona aprovaram dois projetos de lei que podem permitir que o estado adote uma reserva utilizando Bitcoin (BTC) ou outras criptomoedas.
Em uma terceira leitura em 28 de abril, o Projeto de Lei do Senado 1025 (SB1025), que propõe alterar os estatutos do Arizona para permitir uma reserva estratégica de BTC, foi aprovado por 31 votos a favor e 25 contra. Um projeto semelhante, o SB1373, para estabelecer uma reserva estadual de ativos digitais, passou com 37 votos favoráveis e 19 contrários.
“Este projeto basicamente adota a abordagem que provavelmente outros 15 estados estão considerando, permitindo que o tesoureiro invista até 10% em, provavelmente, principalmente Bitcoin, mas também em outros ativos,” afirmou o Representante Estadual Jeff Weninger sobre o SB1025.
“Acredito que, inicialmente, isso seria uma opção, mas, à medida que as coisas continuarem a se direcionar para o Bitcoin e ativos similares, já teríamos isso preparado para o futuro.”
As aprovações aproximam os projetos mais do que qualquer outra iniciativa em nível estadual nos EUA de transformar em lei uma reserva estratégica de Bitcoin ou criptoativos. Legislação semelhante proposta em New Hampshire foi aprovada pela Câmara do estado e deve seguir em breve para votação no Senado.
A governadora do Arizona, Katie Hobbs, anunciou em 17 de abril que pretendia vetar qualquer projeto de lei até que houvesse uma “solução de financiamento séria e bipartidária que protegesse o atendimento à saúde para arizonenses com deficiência.” No entanto, com a aprovação de tal legislação em 24 de abril, a governadora pode estar mais aberta a sancionar o SB1025 ou o SB1373.
Planos federais para criar uma reserva nacional de criptoativos
Os esforços em nível estadual para criar reservas de Bitcoin surgem em meio a um movimento do presidente dos EUA, Donald Trump, e de legisladores republicanos para fazer o mesmo em âmbito federal.
Trump assinou uma ordem executiva em março propondo a criação de uma “Reserva Estratégica de Bitcoin” e um “Estoque de Ativos Digitais.”
A senadora de Wyoming, Cynthia Lummis, defensora das criptomoedas, propôs que o Congresso aprovasse uma legislação que permitiria ao governo dos EUA deter mais de 1 milhão de BTC, em parte por meio de criptoativos confiscados em processos civis ou criminais. Alguns legisladores sugeriram que o projeto de Lummis seria uma tentativa do Congresso de codificar a ordem executiva de Trump em lei.