O governo da Argentina aprovou em votação no Senado, na quinta-feira, 17, uma proposta de reestruturação de débitos da ordem de US$ 45 bilhões. Os termos do acordo foram previamente negociados com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e, entre outras coisas, preveem a implementação de medidas para "desencorajar" o uso de criptomoedas no país, informou reportagem do The Block.
No memorando que estabelece as diretrizes financeiras para a renegociação da dívida, o governo apresentou uma série de propostas elaboradas em colaboração com o fundo a serem implementadas até 2024 para estimular a retomada do crescimento econômico, aumentando sua resiliência do país a crises no cenário macro.
Sem especificar quais medidas poderão ser tomadas pelo governo, o documento contém um tópico intitulado "Fortalecendo a resiliência financeira" que exorta as autoridades a "desencorajar" o comércio de criptomoedas no país, conforme o seguinte trecho:
“Para salvaguardar a estabilidade financeira, tomaremos medidas importantes para (i) desencorajar o uso de criptomoedas, com a perspectiva de prevenir a lavagem de dinheiro, a informalidade e a desintermediação; (ii) maior suporte ao atual processo de digitalização de pagamentos, para melhorar a eficiência e custos de sistemas de pagamentos e gerenciamento do dinheiro; e (iii) salvaguardar a proteção financeira do consumidor."
Empresas e usuários de criptomoedas argentinos estão em busca de explicações sobre as medidas efetivas que de fato serão tomadas a partir do compromisso assumido pelo governo. Algumas entidades, inclusive, já se posicionaram publicamente a respeito do acordo.
O diretor executivo da ONG Bitcoin Argentina, Javier Madariaga, afirmou em uma postagem no blog da entidade que seria um erro do governo reprimir uma ferramenta de emancipação financeira largamente acolhida pela população do país:
“Nos preocupa que as autoridades estejam concordando com o desincentivo a uma tecnologia que a população já adotou em massa, ao invés de liberar seu potencial para solucionar problemas históricos. “Estamos convencidos de que o [melhor] caminho não é desencorajar nem proibir, mas, sim, trabalhar de modo coordenado com os setores público e privado para aproveitar o potencial das finanças descentralizadas.
O acordo aprovado pelo Senado nesta quinta-feira já havia sido aprovado pela Câmara em 11 de março. Agora, resta apenas ao comitê executivo do FMI discutir e aprovar o acordo para que ele entre em vigor.
A Argentina ocupa a 10ª posição na última edição do raking de Adoção Global de Criptomoedas da Chainalysis, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil. A inflação alta e o controle governamental sobre o mercado cambial contribuíram para a crescente adoção das criptomoedas na Argentina. A capital do país, Buenos Aires, tornou-se um dos principais polos latinoamericanos de startups de criptomoedas e de tecnologia blockchain.
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