21 exchanges de criptomoedas solicitam licença para operar em Malta

A Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) recebeu consultas de 21 exchanges de criptomoedas buscando licenciamento sob a Lei de Ativos Financeiros Digitais (VFA).

21 exchanges possivelmente beneficiadas pela VFA

De acordo com o anúncio oficial em 1º de novembro, as 21 exchanges estão entre os 34 provedores de serviços potencialmente beneficiados pela VFA, que enviaram suas cartas de intenção ao regulador financeiro de Malta, para adquirir uma Licença de Serviços.

A MFSA esclareceu que, até 31 de outubro, as exchanges operavam sob as disposições transitórias especificadas no artigo 62 da Lei VFA. Para continuar suas operações em, ou a partir de Malta, essas empresas deverão solicitar uma autorização junto à MFSA.

Os candidatos a licenças VFA se enquadram em uma das quatro categorias

De acordo com um relatório do Finance Magnates, os candidatos serão classificados a critério da MFSA, em uma das quatro categorias que definem os requisitos dos titulares de licenças. O regulador também planeja aplicar sanções administrativas por violações de compliance, afirma o relatório.

No anúncio oficial, a MFSA informou que em breve entrará em contato com os candidatos para agendar uma reunião preliminar. Uma vez realizada a reunião, os candidatos terão 60 dias para enviar uma solicitação completa à autoridade.

18 agentes VFA registrados até o momento

De acordo com o anúncio, a MFSA recebeu 30 pedidos de registro de agentes VFA, com 18 deles registrados. A lista dos agentes registrados está disponível no site da MFSA.

A Lei VFA faz parte da legislação relacionada à blockchain, adotada em julho de 2018, juntamente com a Lei da Autoridade de Inovação Digital de Malta e a Lei de Serviços e Arranjos Tecnológicos Inovadores. Em setembro, a MFSA publicou seu plano estratégico, alegando que irá monitorar e gerenciar ativamente os riscos relacionados aos negócios das exchanges de criptomoeda.

Em 31 de outubro, o regulador alertou para um novo esquema de fraude do Bitcoin (BTC), chamado "Bitcoin Future", observando que ele compartilha os mesmos recursos de uma empresa fraudulenta, anteriormente identificada, chamada "Bitcoin Revolution".