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Em janeiro de 2025, o Brasil deu um passo importante para a profissionalização e regulamentação do mercado de apostas esportivas com a implementação da Medida Provisória nº 1182/2023.
Assim, a legislação estabelece um marco jurídico que transforma o setor em um mercado mais transparente e seguro.
Além disso, a nova regulamentação abre caminho para uma nova era no setor, ao exigir licenciamento das plataformas de apostas, normas rigorosas de compliance e maior proteção ao consumidor. Isso deve impulsionar a entrada de fintechs especializadas.
Mercado de apostas brasileiro já movimenta bilhões
A partir da implementação das novas regras, o mercado de apostas esportivas no Brasil poderá se tornar um dos maiores da América Latina. Pois este setor pode movimentar mais de R$ 12 bilhões por ano.
Assim, com tanto dinheiro em jogo, a segurança das transações financeiras se torna algo fundamental e prioritário.
Dentre as plataformas brasileiras, a PixtoPay, que fornece infraestrutura robusta para as transações nas novas exigências legais, crê que a nova legislação trará um avanço significativo ao setor.
A expectativa é que a regulamentação amplie significativamente o mercado de apostas no Brasil, atraindo mais operadores internacionais e consolidando empresas locais.
No entanto, o especialista em cibersegurança da PixtoPay, Daniel Menegasso, explica que essa expansão pode trazer desafios:
“Com a regulamentação, a confiança no setor cresce, mas também surgem novos desafios. O aumento da demanda pode gerar problemas de tráfego nas transações. Por isso se torna importante ter uma plataforma preparada para atender a essas demandas. Oferecendo soluções de pagamento rápidas e seguras, além de garantir total conformidade com as novas exigências fiscais e regulatórias.”
O impacto da regulamentação no setor
A regulamentação das casas de apostas, sancionada pelo governo federal, trouxe clareza ao mercado, definindo regras para tributação, publicidade e funcionamento das plataformas. Segundo o Ministério da Fazenda, o setor deve continuar crescendo. Empresas que operavam de forma irregular ou parcialmente adaptadas agora têm condições de atuar na legalidade, contribuindo com a arrecadação e fortalecendo a confiança dos consumidores.
Nesse cenário, fintechs como a PixtoPay serão um pilar importante para sustentar um alto volume de transações. As plataformas deverão atender operadores e apostadores, oferecendo integração com carteiras digitais, transferências bancárias e PIX. Portanto, as fintechs que já atuam com esse sistema no país acabam se tornando uma camada a mais de proteção para as casas de apostas.
Já que a nova regulamentação exigirá um rigoroso sistema de compliance para combater a lavagem de dinheiro e, além disso, zelar pela proteção de dados dos usuários.
Nesse contexto, a PixtoPay, com seu sistema de compliance de alto nível, assegura que todas as transações realizadas por suas plataformas parceiras atendam às normas legais, permitindo que o mercado opere de forma legal e eficiente.
Oportunidades para o futuro com a nova regulamentação
A regulamentação representa não apenas desafios, mas também um crescimento significativo para o mercado. Com novas regras fiscais e de compliance, o setor terá uma maior profissionalização, atraindo mais consumidores e fortalecendo a confiança nas plataformas de apostas esportivas.
As expectativas são boas, com uma projeção de crescimento ainda mais acelerado no Brasil. Fintechs de pagamento como a PixtoPay estão posicionadas de forma estratégica para apoiar esse crescimento, oferecendo soluções que garantem que o setor funcione de maneira legal, transparente e eficiente.