XRP, a terceira maior criptomoeda do mundo em valor de mercado, ultrapassou os US$ 3 pela primeira vez em mais de uma semana em meio à especulação de que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) possa encerrar seu antigo processo contra a Ripple Labs.
O token XRP (XRP) se recuperou acima da marca psicológica de US$ 3 nesta quinta-feira, após subir mais de 4,5% em 24 horas, segundo dados do Cointelegraph.
A confiança dos investidores foi impulsionada por maior clareza regulatória e pelo crescente otimismo quanto ao possível arquivamento da apelação da SEC.
Uma publicação recente do advogado Bill Morgan no X previu que a SEC pode votar pelo arquivamento da apelação antes do prazo final de 15 de agosto.
“O arquivamento da apelação pode acontecer, e é mais provável que aconteça do que não, antes do prazo final de 15 de agosto para apresentar o relatório à corte de apelações”, afirmou ele.
Morgan observou que a Ripple já havia concordado em encerrar sua apelação, e ambas as partes assinaram anteriormente um acordo de liquidação condicional que poderia ter encerrado o caso. No entanto, as condições não foram cumpridas na época.
Ainda assim, as partes poderiam solicitar uma prorrogação ao tribunal, embora Morgan tenha dito que isso “parece improvável”.
A SEC e a Ripple devem apresentar um relatório conjunto à Corte de Apelações do Segundo Circuito dos EUA até 15 de agosto. O documento pode resultar no arquivamento da apelação e, potencialmente, concluir o acordo, dependendo da aprovação judicial, encerrando a disputa jurídica que já dura quase cinco anos.
Se aprovado, o caso será reaberto na corte distrital para autorização final.
SEC vs Ripple Labs: a disputa judicial mais longa da história cripto
Em andamento desde dezembro de 2020, o processo da SEC contra a Ripple Labs representa a disputa jurídica de maior destaque da história das criptomoedas. A agência reguladora processou a Ripple, alegando que a empresa arrecadou US$ 1,3 bilhão por meio da venda de valores mobiliários não registrados do XRP.
Em julho de 2023, a juíza Analisa Torres decidiu que o XRP não era um valor mobiliário em vendas no varejo, mas se enquadrava como tal quando vendido a investidores institucionais, e aplicou uma multa de US$ 125 milhões à Ripple em agosto de 2024.
Em 12 de junho, a Ripple e a SEC entraram com uma petição conjunta para liberar os US$ 125 milhões mantidos em contas de custódia, a fim de cobrir os custos do acordo determinado pelo tribunal, com US$ 50 milhões transferidos para a SEC e os US$ 75 milhões restantes devolvidos à Ripple, aguardando aprovação judicial.