De olho no crescimento do mercado de tokenzição no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vai publicar novas regras para a emissão de tokens RWA no país.

As novas regras também são fruto da integração do mercado de valores mobiliários com o Drex, a plataforma de contratos inteligentes que o Banco Central pretende lançar em 2024 e que atualmente está em fase de testes.

Segundo o portal Finsidersbrasil, a autarquia pretende promover aprimoramentos’ para atender à crescente demanda pela oferta de tokenização no Brasil, principalmente de tokens RWA lastreado em recebíveis. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), o mercado de recebíveis (cartão de crédito) atingiu a marca de R$ 1,1 trilhão de originação mensal no primeiro semestre de 2023.

Atualmente a CVM determina que as ofertas de tokens RWA sejam enquadradas dentro da instrução de crowdfunding que, segundo a autarquia, se tornou um veiculo de crédito para Pequenas e Média Empresas (PMEs).

"O objetivo agora é promover aprimoramentos para atualizar a regra para as práticas atuais do segmento”, disse a CVM ao portal.

Em 2023, as tokenizadoras Liqi, AmFi, MB Tokens e Vórtx QR tokenizaram R$ 542 milhões em ativos do mundo real (RWA). O mercado de tokens RWA tem crescido no Brasil, favorecido pela postura amigável dos reguladores e pelos desenvolvimentos feitos na indústria blockchain do país, como o Drex.

A Liqi captou R$ 62 milhões em suas ofertas de RWA disponibilizadas ao varejo no ano passado, com crescimento de 152% em relação a 2022. Daniel Coquieri, CEO da Liqi, conta que a empresa está empenhada em oferecer versões digitais de ativos do mercado de crédito privado.

O MB Tokens também expandiu suas ofertas de tokenização em 2023, com R$ 228 milhões de tokens distribuídos ao varejo e aumento de 93% no total tokenizado. Vitor Delduque, diretor de Novos Negócios do MB Tokens, conta que o MB Tokens está “super interessado” em explorar mais ofertas no mercado de Consórcio, Energia e Crédito Corporativo em 2024. 

A Vórtx QR Tokenizadora, por sua vez, emitiu cerca de R$ 212 milhões em tokens lastreados por ativos reais no ano passado. Além disso, o CEO da Vórtx QR Tokenizadora destaca que é a empresa é o único agente autorizado no mercado financeiro brasileiro a tokenizar debêntures, cotas de fundos de investimentos, CRI e CRA. Carvalho aponta a tokenização de ativos de renda fixa como um mercado “com grande potencial de desenvolvimento”.

A AmFi, que iniciou suas operações já no fim de 2022, reportou R$ 40 milhões em tokens RWA oferecidos ao varejo em seu primeiro ano de atividade. 

Criptomoedas

Recentemente, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, declarou que os criptoativos não representam ameaça ao mercado de capitais e que podem representar oportunidade de investimento. 

O representante da autarquia também falou em “dar voz e vez aos investidores de varejo” e atrair mais 10 milhões de investidores pessoas físicas para a Bolsa de Valores do Brasil (B3) até 2027.

Segundo ele, este ano a CVM deve estreitar a comunicação com empresas do ecossistema cripto que eventualmente trabalhem com produtos tokenizados de valores mobiliários para, segundo ele, entender o papel dessas empresas, a estrutura e a característica dos ativos ofertados.

Ele ainda lembrou que o Ofício Circular publicado pela CVM em abril do ano passado enquadrando como valores mobiliários os Tokens de Recebíveis ou Tokens de Renda Fixa (TRs). 

Argumentando que a CVM que “dar voz e vez aos investidores de varejo”, o representante da instituição declarou que o objetivo é democratizar o acesso aos produtos existentes no mercado de capitais. O que tem como meta aumentar em mais 10 milhões, até 2027, os 4,952 milhões de CFPs inscritos na B3 até dezembro de 2023.

Dados do Boletim Econômico da CVM referente ao quarto trimestre de 2023 apontaram que os tokens RWA contribuíram com saldo de R$ 632,7 bilhões em emissões de valores mobiliários no país.