A organização de vigilância do consumidor Accountable.US publicou recentemente um relatório acusando os gigantes das finanças Visa e Mastercard de operarem como um duopólio para impedir a concorrência no setor de pagamentos com cartão de débito e crédito.
De acordo com o relatório, que foi visto pelo Cointelegraph, as duas empresas gastaram mais de US$ 80 milhões em lobby contra uma legislação que permitiria o acesso de concorrentes ao setor de pagamentos.
Como Visa e Mastercard respondem pela maioria das transações com cartões de crédito e débito nos Estados Unidos, o Accountable.US alega que elas são responsáveis pelas “taxas de intercâmbio altíssimas” enfrentadas tanto pelos consumidores quanto pelas empresas.
“Visa, Mastercard e seu exército de lobistas corporativos gastaram milhões para tentar convencer o Congresso de que o aumento da concorrência é algo ruim para os consumidores”, disse Liz Zelnick, diretora do programa de segurança econômica e poder corporativo do Accountable.US. Ela acrescentou:
“Apesar de suas alegações, é a falta de concorrência que está sobrecarregando os pequenos empresários e seus clientes com taxas de intercâmbio altíssimas. As taxas de intercâmbio são um dreno de cem bilhões de dólares em nossas carteiras, e já é hora de o Congresso agir contra as empresas de cartão de crédito anticompetitivas.”
No final das contas, Zelnick concluiu que a falta de concorrência criada pelo que a Accountability.US chama de “duopólio” Visa-Mastercard contribuiu para o “aumento dos custos de tudo, desde gasolina até alimentos” para os consumidores nos EUA, “mesmo para famílias que pagam em dinheiro.”
O relatório faz referência ao recente processo antitruste do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) contra a Visa. Como o Cointelegraph relatou recentemente, o DOJ alegou que a Visa se envolveu em práticas para incentivar instituições a não se associarem com provedores de serviços de pagamento concorrentes.
“Este processo é um lembrete de por que o Congresso deve agir para fornecer aos reguladores federais mais ferramentas para garantir um mercado mais justo”, escreveu Zelnick, acrescentando que isso só pode ser alcançado com a aprovação da Lei de Concorrência dos Cartões de Crédito.
Lei de Concorrência dos Cartões de Crédito
A Lei de Concorrência dos Cartões de Crédito de 2023 é uma legislação bipartidária dos EUA introduzida pelo senador democrata Dick Durbin e pelo senador republicano Lance Gooden.
Também é notavelmente apoiada pelo atual candidato à vice-presidência republicano J.D. Vance. Com base nas informações mais recentes disponíveis, o Senado ainda não definiu uma data para discutir ou votar a proposta.