Primeiro-ministro vietnamita aprova plano para autorizar o Bitcoin como forma de pagamento

O primeiro-ministro vietnamita Nguyễn Xuân Phúc teria autorizado um plano que poderia levar ao reconhecimento oficial de moedas digitais como Bitcoin como forma de pagamento no país até 2018.

Com base em um relatório dos serviços regionais de notícias VNA, o primeiro-ministro ordenou que o banco central do país, o Ministério das Finanças e o Ministério da Segurança Pública estudem e elaborem um quadro legal para regular as moedas virtuais.

O processo de avaliação deve ser concluído em agosto de 2018. A preparação de documentos legais necessários para o reconhecimento de criptomoeda sob um quadro regulatório também deve ser finalizada até o final do ano.

Abraçando moedas digitais

Simultaneamente, as autoridades vietnamitas têm o mandato de trabalhar em um sistema de tributação para moedas digitais. O sistema, que determinará como os usuários de moeda virtual no país serão tributados deve ser implementado em junho de 2019.

Além disso, as propostas sobre como prevenir e lidar com violações relativas ao uso de criptomoedas devem ser submetidas para aprovação em setembro do mesmo ano.

O plano também exige a alteração das disposições de direitos de propriedade do Código Civil de 2015 para incluir regras destinadas a proteger os direitos de propriedade no Vietnã. A alteração deverá melhorar a proteção dos direitos e interesses tanto de investidores nacionais quanto estrangeiros.

Reviravolta completa

Os últimos movimentos do governo vietnamita para abraçar as moedas digitais são uma reviravolta completa do ponto de vista cauteloso que expressou em 2014.

Durante esse tempo, o banco central do país alertou fortemente os consumidores contra o uso das criptomoedas. Reiterou que os usuários não teriam proteção se sofressem perdas de investimento. O banco também proibiu as instituições de crédito de oferecer serviços relacionados a moedas virtuais.