Após discussões de quase três anos sobre o estabelecimento de uma força-tarefa para supervisionar iniciativas relacinadas à tecnologia blockchain e às criptomoedas, o governador de Utah, Spencer Cox, assinou um projeto de lei para criar a Blockchain and Digital Innovation Task Force.
A Legislatura do Estado de Utah viu pela primeira vez a introdução do projeto de lei (H.B. 335) no início de fevereiro. Levou quase dois meses para passar por várias ações fiscalizadoras no Senado e na Câmara antes de finalmente ser assinado pelo Governador Cox em 24 de março.
Algumas das principais funções atribuídas à força-tarefa envolvem desenvolver políticas relacionadas à tecnologia blockchain. Uma parte do projeto de lei diz:
“[A força-tarefa deve] desenvolver e apresentar recomendações sobre políticas relativas à promoção da adoção de blockchain, tecnologia financeira e inovação digital no estado.”
De acordo com o projeto de lei, a força-tarefa de Utah será composta por até 20 membros com experiência diversificada em tecnologia blockchain, criptomoedas e tecnologias financeiras. Do total, até cinco membros serão indicados pelo presidente do Senado, até cinco membros pelo presidente da Câmara dos Deputados e até cinco membros pelo governador, entre outros.
Além disso, o projeto de lei também exige que a Divisão de Finanças de Utah forneça suporte à força-tarefa. As recomendações também envolvem o desenvolvimento de incentivos não financeiros para indústrias do estado relacionadas a blockchain, tecnologia financeira e inovação digital.
Uma vez instituída, a força-tarefa é obrigada a se reportar anualmente até 30 de novembro a dois comitês do Senado do Estado de Utah – o Comitê Interino de Negócios e Trabalhistas e o Comitê de Gestão Legislativa.
À medida que os reguladores estaduais e federais exploram o escopo menos disruptivo da adoção de criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou planos para dobrar o número de funcionários responsáveis por proteger os investidores dos mercados de criptomoedas.
Conforme relatado pelo Cointelegraph, a unidade cibernética da SEC, que inclui a equipe de criptoativos e cibernética, contratará 20 novas pessoas para 50 cargos dedicados, incluindo advogados de equipe investigativa, advogados de julgamento e analistas de fraude.
O presidente da SEC, Gary Gensler, deu as boas-vindas ao movimento, destacando o sucesso da Unidade Cibernética em derrubar atividades fraudulentas no espaço cripto, afirmando:
“Ao quase dobrar o tamanho dessa unidade-chave, a SEC estará mais bem equipada para policiar irregularidades nos mercados de criptomoedas, continuando a identificar questões de divulgação e controle em relação à segurança cibernética”.
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