O senador dos EUA Josh Hawley, republicano do Missouri, apresentou um projeto de lei para proibir a importação e exportação de tecnologia de inteligência artificial de e para a China, citando preocupações com a segurança nacional.
O projeto, intitulado Decoupling America’s Artificial Intelligence Capabilities from China Act (Lei de Dissociação das Capacidades de Inteligência Artificial dos EUA da China), não menciona diretamente a empresa chinesa de IA DeepSeek, mas busca proteger a propriedade intelectual dos EUA e impedir que concorrentes estrangeiros acessem tecnologia que possa representar uma ameaça à segurança.
Se aprovado, o projeto de lei proibiria americanos e empresas nos EUA de baixar o DeepSeek, um chatbot com inteligência artificial que funciona de forma semelhante ao ChatGPT da OpenAI.
Trecho do projeto de lei apresentado pelo senador Josh Hawley. Fonte: senate.gov
Multas pesadas para indivíduos e empresas
De acordo com o projeto de lei proposto, as violações resultariam em penalidades severas. Indivíduos poderiam enfrentar multas de até US$ 1 milhão, enquanto empresas poderiam ser multadas em até US$ 100 milhões.
Fonte: Josh Hawley
Além disso, os infratores seriam obrigados a renunciar a qualquer “licença, contrato, subcontrato, subsídio ou benefício público concedido por qualquer agência federal”. O projeto de lei também prevê uma pena de até 20 anos de prisão para os infratores.
Em um comunicado à imprensa, Hawley afirmou que cada dólar e gigabyte de dados investido na IA chinesa será usado contra os Estados Unidos. Ele acrescentou:
“A América não pode se dar ao luxo de fortalecer seu maior adversário às custas de sua própria força. Garantir a superioridade econômica americana significa cortar a China do acesso à engenhosidade americana e interromper a subsidiação da inovação do Partido Comunista Chinês (PCC).”
Se o projeto de lei for aprovado, os americanos não poderão importar ou exportar tecnologia de IA de e para a China. Também proibiria empresas dos EUA de realizar pesquisas em IA na China ou de colaborar com empresas chinesas nesse setor. Além disso, impediria empresas americanas de investir no desenvolvimento de IA na China.
A ascensão da DeepSeek AI gerou preocupações globais sobre a privacidade de dados, levando a Itália a proibir o chatbot de IA após considerar suas medidas de proteção de dados “insuficientes”. Outros reguladores seguiram o exemplo da Itália, exigindo que os desenvolvedores da DeepSeek apresentem suas práticas de gestão de dados.
Novo projeto de lei de IA pode “matar” o código aberto
Embora o projeto de lei tenha o objetivo de proteger os interesses dos EUA, nem todos concordam com essa abordagem. Ben Brooks, pesquisador da área de IA em Harvard, disse que o projeto de lei “acabaria com o código aberto”. Ele descreveu a proposta como “a ação legislativa mais agressiva sobre IA”.
Brooks, que também foi chefe de políticas públicas da Stability AI, afirmou que o projeto de lei prejudicaria a pesquisa nos EUA e isolaria o país do restante do mundo.
Fonte: Ben Brooks
Andy Ayrey, criador do chatbot de IA Truth Terminal, expressou sentimentos semelhantes. Ayrey disse que o projeto de lei “desaceleraria o progresso do Ocidente em IA” mais do que prejudicaria os concorrentes.
“É muito melhor tornar os pesos dos modelos e os conjuntos de dados de código aberto, com valores pró-sociais, cooperativos e democráticos, que naturalmente se integrarão aos modelos internacionais”, escreveu Ayrey.