Em uma votação de 68 a 30, o Senado dos Estados Unidos decidiu avançar com o projeto de lei Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins, ou GENIUS Act, mais de um mês após sua introdução.
Falando no plenário do Senado nesta quarta-feira, o líder da maioria, John Thune, pediu aos membros do Congresso que apoiassem o projeto, repetindo muitos dos argumentos do presidente Donald Trump sobre ativos digitais, incluindo que a legislação ajudaria os EUA a se tornarem a “capital cripto do mundo”.
A maioria dos senadores, incluindo vários democratas, votou a favor da moção de encerramento de debates, preparando o projeto para discussão e votação final antes de ser, possivelmente, enviado à Câmara dos Representantes para nova análise.
“Queremos trazer as criptomoedas para o mainstream, e o GENIUS Act vai nos ajudar a fazer isso”, disse Thune.
Thune afirmou que ainda “há mais trabalho a ser feito” pelo Congresso em relação aos ativos digitais, referindo-se a outro projeto de estrutura de mercado em análise na Câmara. Na terça-feira, dois comitês da Câmara votaram para avançar com o projeto, chamado de CLARITY Act, preparando-o potencialmente para votação em plenário em breve.
A senadora por Massachusetts, Elizabeth Warren, também falou no plenário do Senado, afirmando que há “problemas fundamentais” no GENIUS Act que a Casa não abordou por não votar em determinadas emendas bipartidárias. Ela também reiterou preocupações de vários democratas sobre os vínculos de Trump com a plataforma cripto apoiada por sua família, a World Liberty Financial, além de recompensar holders de sua memecoin com jantares e acesso ao ex-presidente.
“Com seu negócio cripto, Trump criou um meio eficiente de trocar favores presidenciais — como isenções tarifárias, perdões e nomeações para o governo — por centenas de milhões, talvez bilhões de dólares de governos estrangeiros, bilionários e grandes corporações”, disse Warren. “Ao aprovar o GENIUS Act, o Senado não apenas estará abençoando essa corrupção, mas também facilitando ativamente sua expansão.”
“O GENIUS Act está repleto de brechas e contém proteções frágeis para consumidores, segurança nacional e estabilidade financeira.”
Projeto pode ser aprovado no Senado e na Câmara e acabar na mesa de Trump?
Embora muitos democratas tenham votado pela aprovação da moção de encerramento de debates, até o momento da publicação, alguns ainda pediam que os republicanos considerassem emendar o GENIUS Act. Não está claro se o projeto terá apoio suficiente para ser aprovado na Casa, onde os republicanos detêm uma estreita maioria.
Após a primeira tentativa fracassada de aprovação da moção em maio, o “czar de IA e cripto” de Trump, David Sacks, afirmou que a Casa Branca esperava que o GENIUS Act fosse aprovado no Senado com apoio bipartidário. O projeto complementar de regulação de stablecoins na Câmara, o STABLE Act, ainda estava em análise pelo Comitê de Serviços Financeiros em maio.