O Comitê de Agricultura do Senado dos EUA, um dos dois comitês da Casa que analisam uma legislação para estabelecer a estrutura de mercado de ativos digitais, deveria divulgar o texto do seu projeto até o fim do expediente desta quarta-feira.
O presidente do comitê, John Boozman, disse na semana passada que o colegiado publicaria sua versão de um projeto de lei de estrutura de mercado de ativos digitais alinhado ao arcabouço do Digital Asset Markets Clarity (CLARITY) Act, da Câmara, nesta quarta-feira, com uma audiência de markup marcada para a terça-feira seguinte.
No entanto, o comitê não havia anunciado nenhuma atualização desde que a Coinbase retirou seu apoio ao projeto na semana passada.
Alguns democratas do Senado estariam pressionando por restrições adicionais às finanças descentralizadas dentro do projeto de estrutura de mercado. Somado à retirada de apoio da Coinbase ao projeto do comitê bancário e às preocupações com a redação do texto sobre possíveis conflitos de interesse e recompensas de stablecoins, não está claro se qualquer uma das propostas tem impulso político suficiente para avançar para fora dos comitês.
“Haverá sim um projeto de lei de estrutura de mercado cripto — a questão é quando, não se”, disse o assessor cripto da Casa Branca, Patrick Witt, em uma publicação no X na terça-feira. “Assumir que uma indústria de vários trilhões de dólares continuará operando indefinidamente sem um arcabouço regulatório abrangente é pura fantasia.”
No momento da publicação, Boozman não havia declarado publicamente se o adiamento do markup do comitê bancário afetaria os esforços para aprovar a estrutura de mercado no comitê de agricultura. Ambos os colegiados, focados principalmente em regulação de valores mobiliários e de commodities, respectivamente, provavelmente precisariam aprovar suas versões do projeto para abrir caminho a uma votação em plenário no Senado.
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, nesta quarta-feira, que planeja sancionar o projeto de estrutura de mercado “muito em breve”. Embora alguns relatos indiquem que a Casa Branca estaria em choque com a Coinbase, o CEO Brian Armstrong afirmou que a exchange continua discutindo o tema com autoridades.
As eleições de meio de mandato dos EUA podem interferir na estrutura de mercado?
Os Estados Unidos realizarão eleições de meio de mandato em novembro, que podem devolver aos democratas o controle majoritário da Câmara dos Representantes e do Senado. Embora o pleito ainda esteja a cerca de nove meses de distância, alguns parlamentares e defensores da indústria têm especulado que as campanhas podem atrapalhar os esforços para aprovar um projeto de estrutura de mercado.
Em outubro, o senador da Carolina do Norte Thom Tillis, que também integra o comitê bancário, teria dito que os parlamentares tinham até “o começo de janeiro, fevereiro” para aprovar legislação cripto, devido a possíveis complicações com as eleições de meio de mandato. Os republicanos no Senado provavelmente precisarão do apoio de ao menos alguns democratas para que o projeto seja aprovado.
