SEC debate regulamentação e destaca ICO dedicado nos EUA

 

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities and Exchange Commission - SEC) reinterou suas diretrizes sobre as ofertas de moeda inicial - initial coin offerings (ICOs) - em um tweet de 10 de fevereiro, como mais um esforço para formalizar o setor.

Uma seção exclusiva do website do órgão regulador passou a listar cinco aspectos de ICO considerados essenciais para o SEC, além de ter agora uma seção especial para investidores e profissionais do mercado.

O conteúdo parece ter sido produzido desde março do último ano, mas só foi destacado pelo SEC nas redes sociais neste fim de semana.

O material pode ser a mais acessível publicação sobre o setor de ICO já publicado pelo SEC, que optou por produzir um documento na linha de um Guia do Usuário em vez de utilizar a tradicional literatura técnica.

Os cinco aspectos listados buscam organizar a percpectiva atual do órgão sobre o tema. Entre eles, o documento diz que o token emitido em uma ICO pode precisar ser registrado na SEC para ser uma garantia, independentemente de como o emissor se refere a ela.

O guia também trata dos riscos que envolvem os investidores, e estimula-os a fazer sua própria pesquisa antes de envolver qualquer capital.

“As empresas e indivíduos estão cada vez mais considerando as ofertas de moeda inicial (ICOs) como forma de levantar capital ou participar de oportunidades de investimento”, diz um resumo do guia:

“Se por um lado esses ativos digitais e a tecnologia envolvida podem ser vistos como uma forma nova e eficiente de lidar com transações financeiras, por outro eles também têm sido expostos ao risco de fraude e manipulação, pois os mercados para esses ativos são menos regulados que os mercados tradicionais.”

Na última semana, o diretor do SEC Jay Clayton deu um depoimento importante tratando das ICOs durante audiência sobre criptomoedas, ressaltando a necessidade de proteção dos investidores.

Um comissário do SEC, Heister Peirce, disse na sexta, 8 de fevereiro, que a demora na regulação das cripto deve oferecer mais liberdade para o mercado evoluir por conta própria.

Em paralelo a isso, os esforços combinados acontecem em um momento em que a indústria de ICO é apenas uma fração do seu tamanho inicial em termos de capitalização de mercado. Como a Cointelegraph noticiou, alguns tokens de ICO agora são negociados bem abaixo do preço de emissão, enquanto muitos perderam mais de 90% de seu valor.

Em dezembro, o CEO da plataforma de negócios em criptomoedas de Hong Kong BitMEXArthur Hayesdisse à Cointelegraph que esperava pelo ressurgimento do mercado de ICO para 2020.