EUA: SEC e CFTC miram em alfabetização em ativos digitais e análise na blockchain

Os presidentes de dois reguladores financeiros dos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodities Futures Trading Commission (CFTC) testemunharam perante o Congresso nesta quarta-feira, 8 de maio.

As audiências perante a Comissão de Dotações do Senado serviram para informar sobre as necessidades orçamentárias das agências, delineando vários objetivos e iniciativas.

Em seus respectivos depoimentos, o presidente da SEC, Jay Clayton, e o presidente da CFTC, J. Christopher Giancarlo, observaram a importância de as agências se tornarem alfabetizadas em ativos digitais e na tecnologia blockchain.

De acordo com Clayton, o Escritório de Inspeções e Exames de Conformidade da SEC nomeou os “ativos digitais, incluindo criptomoedas, as moedas e os tokens” como investimentos de alto risco.

Além disso, a SEC solicitou a adição de quatro novas posições parciais na Divisão de Negociações e Mercados - responsável pela regulamentação dos “principais participantes do mercado de valores mobiliários” - a fim de aumentar sua especialização em relação aos mercados de ativos digitais.

Na audiência de orçamento da CFTC, Giancarlo lembra que listou anteriormente “o extraordinário ritmo de mudança tecnológica exponencial, a desintermediação de atores tradicionais e modelos de negócios, e a necessidade de alfabetização tecnológica e capacidade de big data” como áreas que atualmente desafiam os reguladores.

Giancarlo afirmou ainda que a CFTC está se esforçando para se adaptar a esse ambiente e se tornar um “regulador quantitativo”. Ele acrescentou que a CFTC deveria “ser capaz de conduzir análises de dados de mercado independentes em diferentes fontes de dados, incluindo blockchains e redes descentralizadas, sem ser dependente de organizações autorreguladoras e intermediários de mercado.”

O presidente da CFTC disse também que a proposta orçamentária da comissão permitiria que ela “expandisse sua expertise econômica principal para conduzir estudos analíticos e empíricos aprofundados” em áreas que considera importantes.

Como informado anteriormente no Cointelegraph, não há classificação federal única para as criptomoedas. Uma consequência disso é que a SEC e a CFTC não possuem as mesmas regulamentações, embora os padrões de ambas as agências sejam legalmente válidos e exequíveis.

No início deste ano, os reguladores dos EUA apresentaram novamente o Token Taxonomy Act, que procura excluir ativos digitais das leis de valores mobiliários e fornecer uma estrutura regulatória uniforme para os ativos.