Um movimento bipartidário de legisladores dos EUA está considerando formar uma nova legislação para regulamentar as criptomoedas, impulsionados pelo crescente interesse e, portanto, risco - com as criptomoedas em todo o mundo, de acordo com Reuters.

Atualmente não há um corpo singular encarregado de supervisionar as criptomoedas nos EUA - a responsabilidade é em vez disso dividida entre estados individuais, a Comissão de Valores e Câmbio dos EUA (SEC), a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), o Departamento do Tesouro e o Federal Reserve.

A SEC e a CFTC realizaram uma audiência conjunta em 6 de fevereiro para discutir seus papéis com relação as criptomoedas, tecnologias Blockchain e Ofertas iniciais de moedas (ICO). A conclusão geral era que os dois órgãos trabalhariam juntos para criar um quadro regulatório, com os regulamentos mais rigorosos para as ICOs e os mais brandos para a Blockchain e a tecnologia de livros razão digitais.

A audiência também concluiu que as criptomoedas precisarão de proteção contra manipulação de mercado e fraude.

O senador republicano Mike Rounds, membro do Comitê de Bancos do Senado, foi levado a inserir-se no debate do regulamento de criptomoedas devido à crescente popularidade das criptomoedas:

"Seis meses atrás, não vimos essa explosão. O mercado mudou."

Rounds disse à Reuters que, "não há dúvida sobre o fato de que há a necessidade de um quadro regulatório", ele vê uma chance de o cripto ser regulado como uma mercadoria e como ativos.

O debate global sobre se as criptomoedas e as ICOs deveriam ser reguladas como valores mobiliários já levou-nos a uma legislação concreta. Em 17 de fevereiro, a Autoridade Financeira Suiça lançou um conjunto de diretrizes para ajudar a determinar se uma ICO e seus tokens deveriam ser regulados pela legislação de valores mobiliários. Os EUA ainda não emitiram um documento similar.

Sinais mistos

Dois dias atrás, em 16 de fevereiro, o assistente especial do presidente e coordenador da segurança cibernética da Casa Branca, Rob Joyce, disse à CNBC que a regulamentação geral das criptomoedas não é ainda "uma prioridade", e que eles ainda estavam "estudando e entendendo a etapa de regulamentação.

No entanto, a Reuters informa que os legisladores dos EUA estão começando a pedir uma legislação que colocaria as moedas digitais sob as regras de proteção dos investidores da SEC para valores mobiliários, esse novo desejo impulsionado pelo crescimento constante dos mercados cripto.

O representante republicano Bill Huizenga, presidente do Subcomitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Mercados de Capitais - que em breve realizará audiências sobre esse tema - disse à Reuters que a "SEC é a liderança na questão".

A democrata Carolyn Maloney, membro do Conselho de Serviços Financeiros da Câmara, concorda com a perspectiva de Huizenga de que a SEC deveria ser o órgão criptográfico regulatório, dizendo a Reuters que "muitas pessoas não percebem que não há nada apoiando essas moedas virtuais."

Mesmo os republicanos "free-marketer" como Dave Brat, um membro do House Freedom Caucus, estão preparados para apoiar a legislação regulatória:

"Se for uma moeda que possa desestabilizar toda a economia, você terá essa conversa".

Apesar do início dos pedidos de regulamentação, os legisladores ainda protegerão inovações tecnológicas revolucionárias, como a Blockchain, o senador democrata Chris Van Hollen, membro do Comitê de Bancos do Senado, disse à Reuters:

"O objetivo aqui é ter regras da estrada que protegem os consumidores sem tentar espremer a inovação".