EUA: oficiais republicanos e democratas pedem por regulamentação cripto em um raro momento de unidade

Um movimento bipartidário de legisladores dos EUA está considerando formar uma nova legislação para regulamentar as criptomoedas, impulsionados pelo crescente interesse e, portanto, risco - com as criptomoedas em todo o mundo, de acordo com Reuters.

Atualmente não há um corpo singular encarregado de supervisionar as criptomoedas nos EUA - a responsabilidade é em vez disso dividida entre estados individuais, a Comissão de Valores e Câmbio dos EUA (SEC), a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), o Departamento do Tesouro e o Federal Reserve.

A SEC e a CFTC realizaram uma audiência conjunta em 6 de fevereiro para discutir seus papéis com relação as criptomoedas, tecnologias Blockchain e Ofertas iniciais de moedas (ICO). A conclusão geral era que os dois órgãos trabalhariam juntos para criar um quadro regulatório, com os regulamentos mais rigorosos para as ICOs e os mais brandos para a Blockchain e a tecnologia de livros razão digitais.

A audiência também concluiu que as criptomoedas precisarão de proteção contra manipulação de mercado e fraude.

O senador republicano Mike Rounds, membro do Comitê de Bancos do Senado, foi levado a inserir-se no debate do regulamento de criptomoedas devido à crescente popularidade das criptomoedas:

"Seis meses atrás, não vimos essa explosão. O mercado mudou."

Rounds disse à Reuters que, "não há dúvida sobre o fato de que há a necessidade de um quadro regulatório", ele vê uma chance de o cripto ser regulado como uma mercadoria e como ativos.

O debate global sobre se as criptomoedas e as ICOs deveriam ser reguladas como valores mobiliários já levou-nos a uma legislação concreta. Em 17 de fevereiro, a Autoridade Financeira Suiça lançou um conjunto de diretrizes para ajudar a determinar se uma ICO e seus tokens deveriam ser regulados pela legislação de valores mobiliários. Os EUA ainda não emitiram um documento similar.

Sinais mistos

Dois dias atrás, em 16 de fevereiro, o assistente especial do presidente e coordenador da segurança cibernética da Casa Branca, Rob Joyce, disse à CNBC que a regulamentação geral das criptomoedas não é ainda "uma prioridade", e que eles ainda estavam "estudando e entendendo a etapa de regulamentação.

No entanto, a Reuters informa que os legisladores dos EUA estão começando a pedir uma legislação que colocaria as moedas digitais sob as regras de proteção dos investidores da SEC para valores mobiliários, esse novo desejo impulsionado pelo crescimento constante dos mercados cripto.

O representante republicano Bill Huizenga, presidente do Subcomitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Mercados de Capitais - que em breve realizará audiências sobre esse tema - disse à Reuters que a "SEC é a liderança na questão".

A democrata Carolyn Maloney, membro do Conselho de Serviços Financeiros da Câmara, concorda com a perspectiva de Huizenga de que a SEC deveria ser o órgão criptográfico regulatório, dizendo a Reuters que "muitas pessoas não percebem que não há nada apoiando essas moedas virtuais."

Mesmo os republicanos "free-marketer" como Dave Brat, um membro do House Freedom Caucus, estão preparados para apoiar a legislação regulatória:

"Se for uma moeda que possa desestabilizar toda a economia, você terá essa conversa".

Apesar do início dos pedidos de regulamentação, os legisladores ainda protegerão inovações tecnológicas revolucionárias, como a Blockchain, o senador democrata Chris Van Hollen, membro do Comitê de Bancos do Senado, disse à Reuters:

"O objetivo aqui é ter regras da estrada que protegem os consumidores sem tentar espremer a inovação".