O Escritório do Controlador da Moeda dos Estados Unidos (OCC) emitiu uma orientação para bancos confirmando sua autoridade para manter determinadas criptomoedas com a finalidade de pagar taxas de gás da rede.
Em um comunicado divulgado na terça-feira, o OCC afirmou que os bancos dos EUA estavam autorizados a manter criptomoedas em seus balanços para pagar taxas de rede, ou taxas de gás, desde que as transações estivessem relacionadas a atividades permitidas. O regulador disse que um banco nacional autorizado “pode manter quantias de criptoativos como principal quando necessário para testar plataformas relacionadas a criptoativos que sejam permitidas”.
“Como em qualquer atividade, um banco nacional deve conduzir essas operações de forma segura e sólida e em conformidade com a legislação aplicável”, disse o OCC.
O comunicado expandiu uma carta de maio que informava os bancos que eles poderiam lidar com ativos digitais em nome de seus clientes e terceirizar algumas atividades relacionadas a cripto. Ambos os conjuntos de orientações foram emitidos enquanto o OCC adotava um tom diferente em relação às criptomoedas sob o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, reduzindo a carga regulatória sobre instituições financeiras.
A carta de terça-feira citou o projeto de lei de stablecoins GENIUS, sancionado em julho, que estabelece uma estrutura regulatória para stablecoins de pagamento. Segundo o OCC, transações com stablecoins em bancos nacionais autorizados provavelmente exigirão taxas de rede, permitindo que o banco pague usando ativos sob sua custódia ou por meio de um agente.
Implementação do GENIUS Act e avanços na legislação de mercado
Embora o projeto de lei das stablecoins tenha sido sancionado em julho, a implementação da legislação ainda deve levar alguns meses, já que o Departamento do Tesouro dos EUA e o Federal Reserve precisam finalizar seus regulamentos.
Enquanto isso, parlamentares no Senado dos EUA estariam avançando nas negociações para aprovar um projeto de lei sobre estrutura de mercado de ativos digitais, considerado por muitos na indústria como a legislação mais importante relacionada ao setor cripto atualmente em discussão.