O Banco Central dos Estados Unidos (Fed) está aparentemente interferindo na iniciativa do Congresso para regulamentar as stablecoins, de acordo com uma carta enviada recentemente ao presidente do Fed, Jerome Powell. A carta foi enviada pelo presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA, Patrick McHenry, e pelos presidentes do subcomitê, French Hill e Bill Huizenga.
Os congressistas se opuseram a duas cartas do Fed: a SR 23-7, sobre o Programa de Supervisão de Novas Atividades, e a SR 23-8, intitulada "Processo de Não Objeção de Supervisão para Bancos Estaduais que buscam se envolver em determinadas atividades que envolvem dólares tokenizados." Eles escreveram:
"Estamos preocupados que essas ações estejam sendo tomadas para subverter o progresso feito pelo Congresso para estabelecer um regime regulatório de stablecoins de pagamento. Além disso, se o teor dessas cartas forem mantidos, elas sem dúvida impedirão as instituições financeiras de participarem do ecossistema de ativos digitais."
As cartas, emitidas simultaneamente, complementam uma declaração de diretrizes sobre o tema divulgada em janeiro e impõem limitações adicionais a atividades com criptoativos.
De acordo com os congressistas, as cartas do Fed "efetivamente impedem que os bancos emitam stablecoins de pagamento – ou se envolvam no ecossistema de stablecoins de pagamento", enquanto apresentam-se "mascaradas como orientações descrevendo um processo pelo qual essas atividades podem ser autorizadas." A diretriz de janeiro estendeu as restrições impostas pelo Gabinete do Controlador da Moeda sobre os bancos nacionais aos bancos estaduais.
Além disso, a carta dos congressistas alega que as cartas do Fed foram emitidas sem observar os processos de notificação e comentários exigidos pela Lei de Procedimento Administrativo.
Huge breakdown on stablecoin bill process; odds are this proceeding doesn't get done today and there's a new markup after Labor Day.
— Justin Slaughter (@JBSDC) July 27, 2023
Ironically, this probably gives both sides more time for negotiations and for Chair McHenry to do direct negotiating with the White House. https://t.co/hNrQ2WF6RN
Grande detalhamento do processo do projeto de lei das stablecoins; é provável que esse processo não seja concluído hoje e que haja uma nova revisão após o Dia do Trabalho.
Ironicamente, isso provavelmente dá a ambos os lados mais tempo para negociar e para que o presidente McHenry negocie diretamente com a Casa Branca.
— Justin Slaughter (@JBSDC)
O projeto de lei mencionado pelos congressistas é Lei de Clareza para Stablecoins de Pagamento de 2023, que McHenry apresentou em 20 de julho.
A carta dos membros do comitê inclui uma lista de oito perguntas. A maior parte delas diz respeito à implementação da orientação encontrada nas duas cartas do Fed. Além disso, a carta exige registros para determinar o cronograma de elaboração das cartas do Fed.
LEIA MAIS
