O Banco Central dos Estados Unidos (Fed) está ampliando o escopo de seu programa que supervisiona os bancos norte-americanos envolvidos com a indústria de criptomoedas e blockchain.
Um anúncio feito em 8 de agosto pelo Conselho do Fed estabeleceu o Programa de Supervisão de Novas Atividades, que visa limitar determinadas atividades relacionadas a criptomoedas e abrir um campo de atuação mais justo para os bancos envolvidos no atendimento ao setor de ativos digitais.
O programa é uma medida adicional à política do Conselho divulgada em 27 de janeiro que visa garantir que todos os bancos supervisionados pelo Fed estejam sujeitos às mesmas limitações relacionadas a criptomoedas.
@federalreserve provides additional information on its program to supervise novel activities in the banks it oversees: https://t.co/6MiItQwO7V
— Federal Reserve (@federalreserve) August 8, 2023
O @federalreserve fornece informações adicionais sobre seu programa de supervisão de novas atividades sobre os bancos sob sua alçada:
— Federal Reserve (@federalreserve)
As atividades regulamentadas pelo programa incluem custódia, empréstimos, negociação, emissão ou distribuição de criptomoedas, incluindo stablecoins.
O fornecimento de infraestrutura bancária para empresas de ativos digitais ou o trabalho com empresas que usam tecnologias de registro distribuído também são regulamentados, de acordo com uma carta do Conselho.
O Fed disse que o objetivo do programa de novas atividades é equilibrar a inovação financeira com práticas adequadas de gerenciamento de risco para garantir a segurança e a solidez do sistema bancário dos Estados Unidos.
Os bancos registrados no programa podem estar sujeitos a serem examinados pelo Conselho do Fed, que avaliará se as suas atividades estão em conformidade com suas políticas e com as leis dos EUA.
As políticas se aplicam tanto aos bancos norte-americanos segurados quanto aos não segurados, supervisionados pelo Conselho.
Embora o programa pareça proporcionar uma supervisão mais rigorosa aos bancos dos EUA, o Fed deu a entender que não está desencorajando os bancos estatais a cortar os laços com o setor, presumivelmente incluindo as empresas de ativos digitais.
The policies apply to both insured and uninsured U.S. banks supervised by the Board.
While the program looks to provide stricter oversight on U.S. banks, the Federal Reserve implied that it isn’t discouraging state banks from cutting ties with industry, presumably including the digital asset firm sector.
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