Com a Coinbase aparentemente à beira de uma batalha judicial com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), a empresa enfatizou que a abordagem agressiva do governo dos EUA à regulamentação de cripto "deixou um vácuo que outros países estão ansiosos para preencher".
A SEC emitiu um aviso de Wells para a Coinbase em 22 de março, descrevendo que a equipe da SEC recomendou que a agência tomasse medidas de execução sobre “possíveis violações das leis de valores mobiliários” relativas a algumas das listagens de ativos da empresa, serviços de staking e a Coinbase Wallet.
Em uma publicação feita no blog da empresa em 23 de março, intitulada “A Europa está ganhando. Os EUA vão alcançá-lo?”, Daniel Seifert, vice-presidente da Coinbase e diretor administrativo regional na Europa, enfatizou que a “abordagem regulatória para o mercado cripto dos EUA foi marcada por regulamentação através da força”, apesar dos apelos de todo o setor por uma “regulamentação cripto compreensiva”.
“Essa abordagem criou um ambiente de incerteza e instabilidade na indústria cripto”, escreveu ele.
Coinbase’s top lawyer @iampaulgrewal says the SEC wants court fights instead of conversation.
— Laura Shin (@laurashin) March 24, 2023
In dozens of meetings with the SEC over the last 9 months, Grewal says the exchange was “given essentially no response” to key questions.
Listen:https://t.co/027slXaMhb pic.twitter.com/L0ikJwleyA
Seifert também argumentou que os EUA estão perdendo seu status de principal hub do setor cripto, enquanto a França, o Reino Unido e a União Europeia estão construindo ecossistemas “vibrantes”, devido à sua abordagem mais amigável à regulamentação cripto.
“Os EUA deixaram um vácuo que outros países estão ansiosos para preencher”, escreveu ele, acrescentando: “somos orgulhosamente uma empresa americana. É difícil sentar e assistir os EUA desperdiçarem a oportunidade que lhes foi dada.”
The SEC misses one of the biggest frauds in history - FTX/Alameda
— sassal.eth (@sassal0x) March 23, 2023
Gary Gensler cozies up to the head of that fraud - SBF
And then the SEC goes after the most legitimate company in crypto - Coinbase
Yes yes very normal and totally rational
Em particular, Seifert destacou a importância da Paris Blockchain Week hospedada no Louvre este mês. Ele também apontou para o recente esforço do Reino Unido para se tornar um hub cripto e a regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA, na sigla em inglês) da União Europeia, prevista para entrar em vigor em 2024.
“Este ano está sendo realizado em um espaço privado no Louvre, indiscutivelmente o maior tesouro nacional da França e um dos museus mais respeitados do mundo”, disse ele, acrescentando:
“This year it’s being held in a private space at the Louvre, arguably the greatest national treasure in France and one of the world’s most respected museums,” he said, adding:
“Para mim, este é um sinal claro: a França está reconhecendo rapidamente a oportunidade que as criptomoedas apresentam, e está oferecendo espaço para florescer. A maior da UE, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Hong Kong, Cingapura, Austrália e Japão estão seguindo o exemplo.”
A legislação MiCA está em desenvolvimento há dois anos e visa estabelecer um "conjunto harmonizado de regras para criptoativos e atividades e serviços relacionados".
Em geral, espera-se que seja um movimento positivo para o ecossistema europeu de criptomoedas, pois oferecerá regras e diretrizes claras para o setor.
“Já estamos vendo que a Europa agora iguala os EUA em sua parcela de desenvolvedores de cripto (29% cada globalmente). Os EUA costumavam liderar com 40%”, disse ele, acrescentando que:
“Esse nível de crescimento não acontece por acaso. Esforços conjuntos devem ser feitos, como o desenvolvimento de uma estrutura regulatória que forneça clareza e estabilidade para as empresas que operam no espaço”.
Em uma longa série de publicações no Twitter em 23 de março, o Crypto Council for Innovation também destacou pontos semelhantes aos de Seifert, comentando que “as criptomoedas são globais, e ninguém está esperando que os EUA pousem o avião”.
1/ Crypto is global, and nobody is waiting around for the US to land the plane. Here, our roundup of global activity ():
— Crypto Council for Innovation (@crypto_council) March 24, 2023
As publicações exploraram desenvolvimentos positivos globalmente, incluindo exemplos como o trabalho do National Australia Bank com stablecoins não atreladas ao dólar, os esforços de Hong Kong para se tornar um centro de ativos digitais e a Administração de Valores Mobiliários do Canadá recentemente impondo “compromissos aprimorados de proteção ao investidor” em exchanges de criptomoedas.
Leia mais: