Quase 30 grupos de defesa do setor cripto, liderados pelo grupo de lobby Crypto Council for Innovation (CCI), pediram à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) orientações regulatórias claras sobre staking de criptomoedas e serviços de staking.
O grupo Proof of Stake Alliance (POSA) do CCI argumentou em uma carta de 30 de abril à chefe da Força-Tarefa de Cripto da SEC, a comissária Hester Peirce, que o staking é fundamentalmente um processo técnico, não uma atividade de investimento.
“Staking não é um nicho — é a espinha dorsal da internet descentralizada”, afirmou a carta.
A carta respondeu ao chamado da SEC por contribuições públicas sobre se o staking e o liquid staking, em que os usuários de criptoativos bloqueiam seus tokens para ganhar recompensas, devem ser regulados segundo as leis federais de valores mobiliários.
A coalizão pediu que a SEC apoie a inclusão responsável de funcionalidades de staking em produtos negociados em bolsa (ETPs) e que “evite regras excessivamente prescritivas que possam congelar as estruturas de mercado e sufocar a inovação no espaço de staking.”
O grupo argumentou que o staking não atende à definição de “contrato de investimento” conforme o teste de Howey, uma vez que os stakers mantêm a posse de seus ativos.
Acrescentaram que os protocolos de blockchain, e não os esforços dos provedores de staking, determinam as recompensas, e que esses provedores não entregam lucros por meio de decisões gerenciais, como faria uma empresa.
A carta solicitou que a SEC emitisse orientações baseadas em princípios, semelhantes às declarações recentes da equipe da SEC sobre mineração proof-of-work.
“Nos últimos quatro meses, vimos mais movimento e diálogo construtivo com a SEC do que nos últimos quatro anos”, disse o grupo. “Agora, o setor está apresentando princípios concretos a serem incluídos nas diretrizes — um reflexo dessa nova abordagem colaborativa.”
O grupo argumentou que o regime atual de divulgação de valores mobiliários é inadequado para serviços de staking, que são fundamentalmente técnicos, e não financeiros, por natureza.
Grandes nomes apoiam a clareza sobre o staking
A Proof of Stake Alliance inclui diversas organizações e empresas cripto de alto perfil, como a empresa de capital de risco Andreessen Horowitz (a16z), a empresa de software blockchain Consensys e a exchange de criptomoedas Kraken, que restaurou seus serviços de staking nos EUA no início deste ano.
A SEC ainda não aprovou um fundo de índice (ETF) de staking de criptomoedas e adiou a decisão sobre permitir o staking no ETF spot de Ether da Grayscale em 14 de abril.
Em abril, o analista de ETFs da Bloomberg, James Seyffart, previu que um ETF de Ether com staking poderia ser aprovado já em maio.