Parlamentares e líderes da indústria estão pedindo uma reformulação regulatória do setor de criptomoedas sob a administração do presidente Donald Trump para garantir que os EUA mantenham sua vantagem sobre os concorrentes globais.
Em 11 de fevereiro, o Subcomitê de Ativos Digitais, Tecnologia Financeira e Inteligência Artificial do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara realizará uma audiência intitulada “Uma era dourada dos ativos digitais: traçando um caminho a seguir.”
Testemunhas incluirão executivos seniores especializados em criptomoedas, como Jose Fernandez da Ponte, do PayPal, Jonathan Jachym, da exchange Kraken, e Timothy Massad, da Universidade de Harvard.
Defensores das criptomoedas participando da audiência nos EUA sobre ativos digitais. Fonte: financialservices.house.gov
Em um depoimento escrito ao Congresso, Ji Hun Kim, presidente e CEO interino do Crypto Council for Innovation (CCI), enfatizou a importância de uma política clara e abrangente para ativos digitais em nível federal.
Ele observou que concorrentes internacionais, como a União Europeia, o Reino Unido, o Japão e Singapura, estão avançando com regulamentações claras, colocando os Estados Unidos em risco de ficar para trás. Kim delineou quatro prioridades legislativas essenciais para garantir que os EUA permaneçam líderes globais em ativos digitais.
A necessidade de uma reformulação regulatória
As prioridades incluem a aprovação de legislação abrangente sobre estrutura de mercado, aprovação de regulamentação para stablecoins, melhoria da coordenação entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), além do apoio às finanças descentralizadas (DeFi) e ao empoderamento individual.
Coy Garrison, sócio do escritório de advocacia Steptoe, apoiou o pedido por mudanças regulatórias sob a nova administração. Ele observou que a SEC, a CFTC e a Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC) estão tentando atrair empresas de criptomoedas de volta aos EUA, revertendo políticas restritivas da administração do ex-presidente Joe Biden.
O depoimento de Garrison também afirmou que é necessária uma ação do Congresso para implementar a supervisão do mercado de negociação de ativos digitais, além da responsabilidade da SEC de fornecer clareza regulatória sob sua jurisdição existente:
“O momento é propício para que o Congresso e a Administração trabalhem juntos na implementação de um marco regulatório muito necessário para os ativos digitais nos EUA.”
Ele também pediu que o governo retire processos contra exchanges de criptomoedas como Coinbase, Binance e Kraken e, em vez disso, crie caminhos de registro para empresas do setor de ativos digitais.