A Digital Asset Market Clarity Act, que pretende oferecer mais clareza regulatória à indústria cripto dos EUA, seguirá para deliberação no Senado na próxima semana, segundo o senador americano Tim Scott.
“Na próxima quinta-feira, teremos uma votação sobre estrutura de mercado”, Scott disse ao Breitbart News na terça-feira. “É importante que a gente registre posição e vote.”
“Trabalhamos incansavelmente nos últimos seis meses para garantir que tivéssemos múltiplas versões disponíveis para cada membro do comitê”, afirmou Scott.
As declarações confirmam comentários feitos em dezembro pelo czar de IA e cripto da Casa Branca, David Sacks, de que o projeto regulatório histórico — que busca estabelecer um arcabouço abrangente para a estrutura do mercado cripto nos EUA — estava previsto para markup no Senado em janeiro.
A Câmara dos Representantes aprovou a legislação em julho de 2025. Se o Senado a aprovar sem mudanças, o texto não precisará retornar à Câmara e seguirá para aprovação final do presidente dos EUA, Donald Trump.
CLARITY Act ainda tem pontos a ajustar
Executivos do setor cripto vêm debatendo o impacto potencial dessa legislação desde sua apresentação na Câmara em maio de 2025 e, com a possibilidade de votação na próxima semana, a indústria continua dividida.
O fundador da MetaLeX e advogado cripto Gabriel Shapiro disse que os EUA “provavelmente vão aprovar um projeto de estrutura de mercado cripto”. Ele acrescentou que ainda há preocupações com financiamento ilícito, mas que pode haver “algum acordo” a ser fechado.
Outros são menos otimistas quanto a uma aprovação tão rápida. O chefe de pesquisa da Galaxy Digital, Alex Thorn, afirmou em um post no X na terça-feira que, após analisar um documento de uma reunião bipartidária do Senado no mesmo dia, “não está claro se os dois lados conseguem se unir e tornar isso bipartidário, já que várias questões ainda estão em aberto”.
Thorn disse que os democratas ainda pressionam por diversas mudanças na proposta, incluindo exigir que front-ends de DeFi cumpram sanções para que interfaces possam bloquear transações ilegais, e conceder ao Office of Foreign Assets Control (OFAC) do Tesouro dos EUA “medidas especiais” para agir contra entidades envolvidas em atividades ilícitas.
No entanto, o sócio-fundador da Castle Island Ventures, Nic Carter, disse que as exigências dos democratas são “na verdade bastante razoáveis”.
Mercado volátil com incerteza regulatória: CoinShares
Alguns participantes do setor sugerem que o atraso na aprovação da legislação pode ter contribuído para a volatilidade recente do mercado cripto.
A gestora cripto CoinShares atribuiu recentemente US$ 952 milhões em saídas de produtos de investimento em cripto na semana encerrada em 19 de dezembro aos atrasos na aprovação da CLARITY Act, citando a prolongada “incerteza regulatória” como um dos possíveis catalisadores.
O chefe de estratégia institucional da Coinbase, John D’Agostino, disse em entrevista à CNBC na sexta-feira que entende “por que isso está demorando mais”.
“É o tipo de projeto que, francamente, é mais fundamental para o crescimento do cripto ou de qualquer classe de ativos real”, afirmou D’Agostino.
