EUA: Projeto de lei de criptomoedas do Arizona vê reversão na aceitação cripto

A Câmara dos Deputados do Arizona aprovou o Projeto de Lei do Senado 1091, uma lei fiscal que permitiria aos cidadãos pagar seus impostos usando criptomoedas, segundo os registros públicos de 2 de maio. Após a recente votação, no entanto, esta iniciativa foi bloqueada com emendas.

O mandato direcionado ao Departamento de Receita do Arizona teria aberto a porta para aceitar a moeda digital como um método de pagamento de impostos.

O projeto, aprovado pelo Senado do Estado do Arizona em 8 de fevereiro, permitiria que os moradores do Arizona pagassem seus impostos estaduais com moeda digital. O governo estadual converteria os pagamentos em moeda digital para dólares americanos dentro de 24 horas após o recebimento.

Em vez de permitir abertamente o recebimento de moedas digitais para impostos, a revisão da Câmara simplesmente obriga o Departamento de Receita a considerar a possibilidade de formas alternativas de pagamento. O projeto alterado declara:

“O departamento deve estudar se o contribuinte pode pagar o imposto de renda do contribuinte usando um gateway de pagamento, como Bitcoin, Litecoin ou qualquer outra criptomoeda que use sistemas eletrônicos peer-to-peer. O departamento estudará a conversão dos pagamentos em moeda cripto para dólares dos Estados Unidos à taxa vigente após o recebimento e estudará o processo de creditar a conta do contribuinte com o valor em dólar convertido efetivamente recebido menos quaisquer taxas ou custos incorridos pelo departamento para conversão.”

A linguagem fornecida na emenda não define quando tal estudo começaria, ou o tempo que levaria para o Departamento fazer uma determinação. Avançando, legisladores do Senado estadual e da Câmara vão negociar os termos do projeto de lei.

Vários estados do país consideraram e aprovaram legislação sobre criptomoedas e blockchain. Wyoming aprovou um conjunto de projetos que, entre outras medidas, criaram uma nova classe de ativos para criptos no estado. A Geórgia e o Illinois também estão considerando uma legislação que aceita a criptomoeda por impostos e taxas de licenciamento.