A comissária da SEC e chefe da força-tarefa de criptomoedas, Hester Peirce, diz que as empresas financeiras dos EUA estão navegando nas criptomoedas de uma forma semelhante a brincar de criança "o chão é lava", mas no escuro.
"É hora de encontrarmos uma maneira de acabar com este jogo. Precisamos acender as luzes e construir algumas passarelas sobre o poço de lava", disse Peirce na mesa redonda "Conheça seu Custodiante" da SEC em 25 de abril.
A lava é cripto, diz Peirce
Peirce explicou que os registrantes da SEC são forçados a abordar atividades relacionadas a criptomoedas como "o chão é lava", onde o objetivo é pular de um móvel para outro sem tocar o chão, exceto que aqui, tocar a criptomoeda diretamente é a lava.
“Uma versão DC deste jogo é a nossa abordagem regulatória para criptoativos, e custódia de criptoativos em particular”, disse ela.
Peirce afirmou que, assim como no jogo, as empresas que desejam se envolver com criptomoedas devem evitar detê-las diretamente devido a regras regulatórias pouco claras. "Para se envolver em atividades relacionadas a criptomoedas, os registrantes na SEC tiveram que pular de um espaço regulatório pouco esclarecido para outro, garantindo ao mesmo tempo que nunca tocassem em nenhum criptoativo", disse Peirce.
Peirce disse que os consultores de investimento muitas vezes não têm certeza de quais criptoativos se qualificam como títulos, quais entidades são consideradas custodiantes qualificadas e se "exercer direitos de participação ou voto" pode desencadear violações de custódia.
“A diferença na versão regulatória é que ela é jogada em grande parte no escuro: lava legal queimando e sem lâmpadas para iluminar o caminho.”
Peirce também declarou que um corretor ou ATS que não pode custodiar ou gerenciar ativos criptográficos terá dificuldades para facilitar a negociação, tornando improvável o desenvolvimento de um "mercado robusto".
Ecoando um sentimento semelhante, o comissário da SEC, Mark Uyeda, disse no evento que, à medida que mais registrantes da SEC trabalham com criptoativos, é essencial que eles tenham acesso a opções de custódia que atendam aos requisitos legais e regulatórios.
Uyeda disse que a agência deveria considerar permitir que consultores usem "empresas fiduciárias de propósito limitado licenciadas pelo estado" com autoridade para manter ativos criptográficos como custodiantes qualificados.
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Enquanto isso, o presidente recentemente empossado da SEC, Paul Atkins, disse que esperava “enormes benefícios” da tecnologia blockchain por meio de eficiência, redução de riscos, transparência e corte de custos.
Ele reiterou que entre seus objetivos na SEC estaria facilitar “regras regulatórias claras” para ativos digitais, sugerindo que a agência sob o comando do ex-presidente Gary Gensler contribuiu para a incerteza do mercado e da regulamentação.
“Estou ansioso para interagir com os participantes do mercado e trabalhar com colegas do governo do presidente Trump e do Congresso para estabelecer uma estrutura racional e adequada para criptoativos”, disse Atkins.