As disposições do projeto de lei visam levantar US$ 28 bilhões para financiamento de obras de infraestrutura por meio de aumentos na tributação de ativos digitais. Ainda serão impostas exigências de apresentação de relatórios de atividades a qualquer entidade da indústria de criptomoedas que, de acordo com o texto da proposta, possa ser considerada um "corretor".
Na segunda-feira, Jake Chervinsky, conselheiro geral da Compound Labs, tuitou que o Senado dos Estados Unidos determinou, por 68 votos a favor e 29 contra, o encerramento do debate em torno das disposições, interrompendo as discussões até a votação final de terça-feira.
No entanto, Chervinsky enfatizou que o Senado ainda poderia aprovar uma emenda ao projeto, desde que por consentimento unânime, antes da votação final.
As negociações no Senado sobre as controversas disposições tributárias do projeto de infraestrutura dos EUA foram paralisadas. A versão original da proposta deve ser submetida à votação na terça-feira.
Sunday night infrastructure bill update:
— Jake Chervinsky (@jchervinsky) August 9, 2021
The Senate has voted 68-29 to end debate. We wanted a vote on the Wyden amendment first, or on a Wyden-Warner compromise, but no luck.
The Senate has to wait until Tuesday to do a final vote. They might still amend the bill before then. https://t.co/VFrmnZqOPQ
Atualização sobre o projeto de lei de infraestrutura no domingo à noite:
O Senado votou 68-29 pelo encerramento do debate. Queríamos uma votação sobre a emenda Wyden, primeiramente, ou sobre um compromisso Wyden-Warner, mas não tivemos sorte.
O Senado precisa esperar até terça-feira para fazer a votação final. Eles ainda podem alterar o projeto de lei antes disso.
A ampla denominação usada no textro para caracterizar um "corretor" de criptomoedas provocou ondas de choque em todos os integrantes do setor. Analistas indicam que mineradores, stakers, validadores de rede e desenvolvedores de software podem estar sujeitos a requisitos de apresentação de relatórios fiscais de atividades de terceiros, apesar de não terem acesso a informações pessoais e privadas de suas contrapartes na configuração atual do mercado.
A indústria de criptomoedas deu apoio a uma emenda proposta pelos senadores Pat Toomey, Rob Wyden e Cynthia Lummis que limitaria o escopo de definição de “corretores” para isentar mineradores, validadores e desenvolvedores de software de tal obrigação. No entanto, a maioria está apoiando uma emenda concorrente de Rob Portman, Mark Warner e Kyrsten Sinema que isentaria apenas os mineradores, os validadores de prova de prova de participação (proof-of-stake) e os provedores de carteiras digitais.
Como Lummis afirmo domingo no Twitter, agora, ambos os lados estão em um impasse sobre a regra das 30 horas - que permite aos senadores considerarem um projeto de lei por até 30 horas antes de votá-lo.
Lummis afirmou que, embora “alguns senadores queiram manter o foco no projeto de infraestrutura por 30 horas para aumentar a conscientização sobre questões relativas a ele”, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer “deseja votá-lo rapidamente para poder se concentrar em outras leis, e não permitirá votos de emenda, a menos que isso aconteça. ” No entanto, Lummis adicionou:
“Se pudéssemos votar as alterações, acho que a comunidade de ativos digitais ficaria satisfeita com o resultado.”
Se aprovada pelo Senado na terça-feira, a legislação ainda precisaria ser liberada pela casa antes de se tornar obrigatória como lei, dando mais oportunidades para as cláusulas sobre criptoativos serem revisadas.
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