Regulador de Valores Mobiliários da Ucrânia a considerar a criptomoeda como instrumento financeiro

A Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Bolsas de Valores da Ucrânia (SSMCS) considerará o reconhecimento de moedas cripto como um instrumento financeiro, de acordo com um anúncio em 8 de maio.

O chefe da comissão, Timur Khromaev, fez o anúncio em um post no Facebook após a conferência anual da Organização Internacional de Comissões de Valores (IOSCO) sobre criptomoedas e ofertas iniciais de moeda (ICOs).

De acordo com Khromaev, a indústria cripto desenvolveu-se significativamente nos últimos três anos, fazendo com que o mercado de criptos se tornasse uma “parte integrante das relações econômicas e financeiras.” O comissário da SSMCS destacou a necessidade de reconhecimento legal de criptomoedas e adaptação da posição financeira. Khromaev disse que "o ponto de não retorno ficou no passado".

Khromaev sugere que os ativos e operações de criptos devem ser considerados dentro dos marcos legais existentes com base nos princípios por trás do ativo, e não em sua forma, ou seja, papel ou digital. Ele acrescentou que os novos regulamentos devem considerar a natureza dinâmica dos ativos digitais.

Khromaev diz que as novas regras e regulamentos para criptomoedas serão definidas em nível nacional, já que “ainda está muito distante [dos] padrões internacionais”.

A Ucrânia assumiu uma posição incerta sobre as criptomoedas, particularmente em relação ao banco central da Ucrânia, o Banco Nacional da Ucrânia (NBU). Em agosto de 2017, o NBU emitiu uma declaração sobre criptomoedas, alegando que nenhuma outra moeda ou moeda substituta, exceto a moeda nacional, pode ser emitida ou usada como forma de pagamento no país. Em outubro, o NBU informou que seu Alto Conselho de Especialistas aprovou propostas para determinar o status legal da criptomoeda.

Em janeiro de 2018, o NBU disse que estava pensando em lançar uma versão digital de sua moeda nacional, o hryvnia.