Legislador ucraniano insta Parlamento a cortar impostos sobre cripto até 2030

Um parlamentar ucraniano pediu ao parlamento durante um discurso na segunda-feira, 1º de outubro, para revisar seu projeto de lei alternativo sobre criptomoedas que oferece o congelamento de impostos para traders de cripto até 2030.

O deputado Yuriy Derevyanko, membro do Movimento de Novas Forças anticorrupção fundado em 2017 pelo ex-político georgiano Mikheil Saakashvili, apresentou sua versão do projeto de lei no Conselho de Conciliação da Verkhovna Rada da Ucrânia, o Parlamento unicameral do país.

"O projeto de lei prevê isenções fiscais para todos os participantes do mercado de cripto até 31 de dezembro de 2029", afirmou Derevyanko. Ele explicou ainda a importância de tal decisão para a economia da Ucrânia:

"Acredito que precisamos impor uma moratória sobre a taxação da área de cripto nos próximos 10 anos. Temos que regulamentar e legalizar esse segmento, que se tornará um motor para uma nova economia".

O projeto d elei alternativo, registrado em 27 de setembro, oferece definições ligeiramente diferentes para criptomoedas, blockchainmineração e tokens. De acordo com o documento, as isenções fiscais referem-se a todos os rendimentos provenientes de acordos de cripto, tanto para indivíduos como para entidades.

O documento de Derevyanko se opõe ao projeto principal, que vários parlamentares do partido do presidente Petro Poroshenko apresentaram no início de setembro. Pelo gráfico acima, a principal diferença entre os dois projetos consiste em sua abordagem à tributação.

Como a Cointelegraph explicou, o primeiro projeto oferece um imposto de cinco por cento para pessoas físicas e jurídicas que operam com ativos em moeda virtual, como moedas e tokens. A partir de 1º de janeiro de 2024, o imposto sobre as receitas de negócios de cripto aumentará para 18%. Isso, o documento afirma, pode ajudar a Ucrânia a extrair um adicional de 1,27 bilhão de hryvnia (US $ 43 milhões) para o orçamento anual a partir de 2019-2024.

Como a Cointelegraph reportou anteriormente, a Ucrânia expressou repetidamente seu desejo de criar uma moeda digital nacional ligada à fiduciária local (hryvnia).

O projeto de lei de criptomoeda da Ucrânia também contém disposições reguladoras contra lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras atividades criminosas.

No começo de junho, a polícia ucraniana prendeu quatro homens suspeitos de dirigir pelo menos seis casas de câmbio de criptomoedas falsas. Mais tarde, as autoridades questionaram usuários supostamente enganados por casas de câmbio fraudulentas.