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Turner Wright
Escrito por Turner Wright,Redator
Ana Paula Pereira
Revisado por Ana Paula Pereira,Editor da Equipe

Governo do Reino Unido avança com projeto de lei dos mercados financeiros para regulamentação de criptomoedas

Após uma terceira leitura na Câmara dos Lordes, o Projeto de Lei de Mercados e Serviços Financeiros retornará à câmara baixa do Parlamento do Reino Unido para que os membros considerem eventuais alterações.

Governo do Reino Unido avança com projeto de lei dos mercados financeiros para regulamentação de criptomoedas
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Os congressistas da câmara alta do Parlamento do Reino Unido estão avançando com uma legislação que pode ajudar a impulsionar a adoção de criptomoedas no país.

Em uma reunião da Câmara dos Lordes do Parlamento do Reino Unido em 19 de junho, muitos membros defenderam a aprovação da Lei de Mercados e Serviços Financeiros — uma lei destinada a fortalecer a indústria de serviços financeiros do país. O projeto de lei passou por uma terceira leitura na Câmara dos Lordes, um dos estágios finais antes da consideração de inclusão de eventuais emendas adicionais e ser sancionado.

Segundo os parlamentares, a sessão de 19 de junho fazia parte de um plano para “endireitar” o projeto de lei em um esforço “para garantir que ele seja eficaz.” Ele retornará à câmara baixa do Parlamento do Reino Unido, a Câmara dos Comuns, onde os membros deverão considerar quaisquer mudanças propostas pela câmara alta.

“Este projeto de lei apresenta os resultados da futura revisão do marco regulatório, dando aos reguladores novas e significativas responsabilidades de regulamentação, ao mesmo tempo em que equilibra essa responsabilidade adicional com responsabilidade clara, contribuição democrática apropriada e supervisão transparente”, disse a baronesa Joanna Penn.

#HouseOfLords conduz a 'arrumação' do #FinancialServicesBill a partir das 15h15 antes de ser devolvido a @HouseOfCommons para consideções das mudanças dos Lordes.

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— House of Lords (@UKHouseofLords)

Apresentado pela primeira vez ao Parlamento do Reino Unido em julho de 2022, o Projeto de Lei de Mercados e Serviços Financeiros visava garantir que o país mantivesse sua relevância no sistema financeiro após o Brexit. A versão original do projeto de lei incluía a concessão de autoridade sobre a regulamentação de ativos digitais, enquanto as emendas mais recentes da Câmara dos Lordes aparentemente não incluem nenhuma alteração relevante para a indústria de criptomoedas.

A regulamentação global das criptomoedas parece estar mexendo com o ecossistema de negócios de forma ampla. As autoridades reguladoras dos Estados Unidos estão movendo processos tanto contra a Coinbase quanto contra a Binance. Algumas empresas, incluindo a Bybit, anunciaram o encerramento de suas operações no Canadá, citando especificamente impasses regulatórios como a causa fundamental.

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