Reguladora financeira do Reino Unido, FCA não vai regular Bitcoin e Ether

A principal reguladora do Reino Unido, a Autoridade de Conduta Finaiceira (Financial Conduct Authority - FCA), não vai regular o Bitcoin (BTC), segundo sua mais recente orientação para criptoativos.

FCA finaliza documento sobre criptos depois consulta pública divulgada em janeiro

Em 31 de julho, a FCA emitiu a versão final de sua declaração de políticas sobre criptomoedas, em um documento chamado “PS19/22: Orientação para Criptoativos”.

O documento representa a versão atualizada da consulta pública sobre ativos cripto, lançada pela primeira vez para participação popular em janeiro de 2019, e pretende trazer mais clareza regulamentar aos tipos existentes de ativos digitais.

No documento, a FCA considerou grandes criptomoedas como Bitcoin e Ether (ETH) como “tokens de câmbio”, descrevendo-as como tipos de ativos de criptografia “geralmente descentralizados e usados principalmente como meio de troca”.

A reguladors enfatizou que as moedas digitais não se enquadram na jurisdição regulatória da FCA e estão fora de seu alcance.

Security tokens e e-money estão no perímetro regulatório

Por outro lado, dois outros tipos de ativos digitais, incluindo security tokens e utility tokens, fazem parte do perímetro regulatório ou poderão ser regulados de alguma maneira, escreveu a FCA.

Para isso a FCA disse que vai regular os security tokens, pois eles são considerados ativos digitais com características específicas, o que significa que eles fornecem direitos e obrigações tal qual investimentos específicos, como ações ou instrumentos de dívida.

Enquanto isso, as atividades que envolvem utility tokens podem ser reguladas caso elas atendam às definições de dinheiro eletrônico, em certas circunstâncias, diz a FCA.

No documento, a FCA também observou que algumas stablecoins podem se enquadrar na regulação da autoridade, ainda acrescentando que nem todas as stablecoins atenderão à definição de e-money ou security token.

No começo do mês, o Cointelegraph noticiou que a FCA estaria preparando a proibição da venda de derivativos cripto, como os futuros de Bitcoin, para investidores do varejo.