O Tesouro do Reino Unido pretende apresentar uma estrutura regulatória para ativos cripto e stablecoins até julho, com o objetivo de incentivar a inovação local em ativos digitais e tecnologia blockchain.
O secretário econômico do Tesouro do Reino Unido, Bim Afolami, revelou o esforço contínuo do governo para estabelecer as bases para a reformulação da paisagem de pagamentos do país enquanto falava no Innovate Finance Global Summit (IFGS) 2024.
Além do foco do Reino Unido na inovação de pagamentos fiat, Afolami destacou a importância das regulações cripto para se manter competitivo globalmente:
“Falando em mudança verdadeira, sei que a pedra angular de nossa posição como líder mundial em fintech é a entrega de nosso regime regulatório para ativos cripto e stablecoins.”
Afolami também destacou a perspectiva do governo britânico sobre regulamentações, que visa encontrar o equilíbrio certo entre permitir que as empresas inovem enquanto protege os consumidores.
O Tesouro do Reino Unido está trabalhando nas propostas finais que “tratam de stablecoin e (cripto) staking” e planeja entregá-las até junho ou julho. O ministro adicionou:
“Uma vez que entre em vigor, uma série de atividades de ativos cripto, incluindo operar em exchange, assumir a custódia de ativos de clientes e outras coisas, virão para dentro do perímetro regulatório pela primeira vez.”
Afolami também anunciou a formação de uma força-tarefa de finanças abertas durante a conferência.
“A força-tarefa irá elaborar um conjunto claro de recomendações, identificando os conjuntos de dados de incentivos comerciais necessários para impulsionar o caso de uso de empréstimo para PME do CFIT para finanças abertas,” ele explicou.
A partir de 26 de abril, as autoridades do Reino Unido poderão recuperar ativos cripto diretamente das exchanges e provedores de carteira custodiante.
A lei entra em vigor após emendas feitas ao Ato de Crime Econômico e Transparência Corporativa de 2023, que expande o poder da Agência Nacional de Crime para confiscar e apreender ativos cripto que a agência suspeita estarem ligados a atividades ilícitas suspeitas sem a necessidade de procedimentos legais extensos.
Embora não detalhe seu processo, a maneira mais comum de destruir um token cripto é através da queima, transferindo os tokens para um endereço de carteira de queima e retirando-os de circulação.