O Reino Unido está dando um passo decisivo rumo à regulamentação completa do mercado de criptomoedas. Esta semana, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) lançou uma ampla consulta pública, delineando as regras propostas para exchanges de criptomoedas, serviços de staking, plataformas de empréstimos e finanças descentralizadas (DeFi).
As propostas seguem uma nova legislação secundária do Tesouro do Reino Unido que incorpora formalmente as operações com criptomoedas à estrutura de serviços financeiros do país, com data de implementação prevista para 25 de outubro de 2027.
No episódio desta semana do Byte-Sized Insight, o Cointelegraph explorou o que essa consulta pública sinaliza para o mercado de criptomoedas do Reino Unido e como os líderes do setor estão interpretando a postura do regulador. Conversamos com Perry Scott, chefe de políticas do Reino Unido na Kraken e presidente do Conselho Empresarial de Criptoativos do Reino Unido, para analisar as novidades e o que está em jogo.
Da supervisão fragmentada a um marco regulatório completo
Até agora, a abordagem do Reino Unido à regulamentação das criptomoedas tem sido fragmentada. As empresas operam sob regras de combate à lavagem de dinheiro e requisitos rigorosos de promoção financeira, mas não havia um marco unificado que regulasse o funcionamento dos mercados de criptomoedas.
Scott descreveu o momento como algo muito aguardado.
"O Natal chegou mais cedo para os aficionados por políticas públicas como eu", disse ele, referindo-se à dimensão das propostas, que abrangem "cerca de 700 páginas para analisarmos a fundo."
Mais importante ainda, a consulta pública vem com um cronograma definido. "Marquem nos seus calendários, porque o sinal verde foi dado", disse Scott, referindo-se à data de entrada em vigor em 2027, o que indica que o setor está passando da espera para a preparação.
Exchanges, staking e empréstimos ganham destaque
No centro da consulta está o marco regulatório, particularmente a forma como as exchanges operam e como acessam a liquidez. Scott saudou o reconhecimento da FCA de que os mercados de criptomoedas são inerentemente globais, afirmando que “o acesso à liquidez global proporcionará melhores resultados de execução para os consumidores”.
O Reino Unido também está definindo uma abordagem distinta para o staking. No início deste ano, tornou-se uma das primeiras grandes jurisdições a separar o staking das regras tradicionais de serviços financeiros. De acordo com a consulta, o staking seria regido por requisitos específicos, uma medida que Scott classificou como “pioneira mundial”.
A consulta está aberta até 12 de fevereiro e as empresas já estão se adaptando.
“As empresas do Reino Unido não vão ficar de braços cruzados esperando”, disse Scott.
Ele afirmou que a segurança regulatória poderia criar “centenas, senão milhares de empregos” nas áreas de conformidade, jurídica e técnica.
À medida que o Reino Unido se posiciona entre o regime de Regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA) da UE e o renovado ímpeto regulatório nos EUA, o resultado desse processo poderá determinar se o país emergirá como um polo cripto competitivo ou se terá dificuldades para acompanhar o ritmo de inovações globais.
Para ouvir a conversa completa no Byte-Sized Insight, ouça o episódio completo na página de podcasts do Cointelegraph, no Apple Podcasts ou no Spotify. E não se esqueça de conferir todos os programas do Cointelegraph.
